Para ampliar o conhecimento dos estagiários de Direito, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou mais um Curso de Formação, nesta sexta-feira, 9, na Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP.

Desta vez, os estagiários puderam se aprofundar sobre a Especializada Criminal e Execução Penal no turno da manhã e da tarde. Temas como execução de pena, sistema progressivo, direitos na execução penal, requisitos para progressão, livramento condicional, direito constitucional, unidades prisionais na capital e no interior, foram tratados durante o Curso.

A atuação da Defensoria Pública como órgão de execução também foi mostrada, assim como os projetos já realizados por esta Especializada, como o Casamento Coletivo, o Reconhecimento de Paternidade e o projeto Informática Livre para internos do regime semiaberto.

A coordenadora da Especializada Criminal e Execução Penal, Fabíola Pacheco, comentou que é importante estagiários terem esta vivência e este contato com a execução penal, porque na faculdade isto não é passado de forma prática.

“É importante que eles reconheçam o trabalho da DPE/BA na Execução Penal, por ser de excelência e reconhecido pelas demais Defensorias do Brasil, para que eles saibam como a Instituição atua e conheçam a realidade do sistema prisional”, finalizou Fabíola Pacheco.

Filipe Alcântara, de 21 anos, estagiário da Especializada de Criminal e Execução Penal na parte de Urgências Criminais da Defensoria Pública, assistiu ao Curso de Formação e acredita que é relevante a ideia da Escola Superior levar o curso aos estagiários para não ficar apenas na teoria do dia a dia.

“A outra questão é sobre execução penal, que acredito que todos que mexem com Direito precisa ter um contato com o sistema penitenciário, até para rever suas próprias crenças sobre o Direito em si, ver como as coisas acontecem na realidade, sair um pouco dos livros”, concluiu Filipe Alcântara.