Dando cumprimento ao Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – PADAC n° 01/2017 instaurado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, uma equipe de defensores públicos, servidores e estagiários realizaram inspeção nos prontuários dos internos custodiados no Presídio Salvador, no Complexo Penitenciário do Estado no bairro da Mata Escura.

O objetivo da inspeção é apurar eventuais descumprimentos de ordens judiciais de soltura de custodiados provisórios pela gestão prisional. As informações coletadas foram catalogadas, e os defensores estão analisando as medidas que se fazem necessárias para a melhoria da gestão prisional no local, para garantir respeito aos direitos dos custodiados.

A defensora pública Maria Tereza Zarif destacou que “nossa atuação é fundamental para preservação da dignidade da massa prisional em completo estado de vulnerabilidade. A proposta do procedimento de apuração de dano coletivo foi o instrumento utilizado para atacar o câncer que permeia a gestão prisional em Salvador, especialmente diante da falta de controle de quem deve permanecer preso e qual o real motivo”.

Participaram da inspeção os defensores públicos Alan Roque Souza de Araújo, Aldo Tanajura, Bianca da Silva Alves, Carolina de Araújo Santos, Flavia de Menezes Teles Araújo, Maria Teresa Zarif, Marina Ramos Ferreira Pimenta e Ussiel Xavier Filho.