A 1ª Regional da Defensoria Pública da Bahia promoveu, nos dias 08 e 09 de agosto, o 2º Mutirão de Atendimento a Presos Provisórios de Outras Comarcas. A ação aconteceu no Complexo Penal de Feira de Santana e realizou 137 atendimentos, destes 28 tiveram petições de Habeas Corpus encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado.

De acordo com o subcoordenador da 1ª Regional, Eduardo Feldhaus, a ação teve como foco os presos que respondem a processos em comarcas onde não há defensor público e, através dela, buscou-se dar maior visibilidade ao trabalho da Defensoria.

Antes da realização do mutirão, a Defensoria realizou um levantamento, examinando o prontuário dos 137 custodiados no Complexo Penal de Feira de Santana, mas que respondiam a processos em outras comarcas. A partir da pesquisa, foi encaminhado ofício ao juiz da comarca onde tramitava a ação penal, solicitando cópias de documentos que justificassem a prisão, como: auto de prisão em flagrante, da denúncia e do eventual pedido de prisão preventiva.

Entre os presos provisórios para os quais foram feitas petições de Habeas Corpus, o tempo excessivo da prisão provisória era a situação mais comum. O mutirão também informou aos detidos a situação de seus respectivos processos e de como a Defensoria poderia intervir em cada caso.

Participaram da ação os defensores Eduardo Feldhaus, Liliane Miranda do Amaral, Leonardo Alves Toledo, Marcelo Santana Rocha, Paula Emanuella de Freitas Nunes, Amabel Crysthina Mesquita Mota, Luis Henrique de Almeida Araújo, Anderson Grecchi e Bruno Moura Castro.