A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) realizou ontem, quarta, 5, mais uma ação do projeto "Jornadas da Habitação Digna", que tem como objetivo orientar a população que ocupa terrenos com situação irregular em Salvador e Região Metropolitana. Desta vez, o projeto contemplou a comunidade de Vila Coração, na Estrada Velha do Aeroporto, através de uma palestra sobre usucapião, ministrada pela subcoordenadora da Defensoria Especializada Cível e da Fazenda Pública, Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão.

A defensora forneceu explicações de como devem agir as pessoas que se encontram em situações de conflito e de que forma elas devem atuar junto à Vara de Registros Públicos. De acordo com Aragão, essa ação vem melhorando a vida da população que vive em condições precárias, de forma irregular. As "Jornadas da Habitação Digna" é um trabalho itinerante e já atendeu a um total de 23 comunidades - mais de 5.969 famílias - em que 90% delas residem de maneira irregular. Além da localidade de Vila Coração, palestras do tipo já foram realizadas nos bairros de Valéria e Mata Escura.

SALINAS - Outra ação dentro deste projeto foi realizada na última quarta, 4, quando a defensora Mônica Aragão e o defensor Armando Fauaze participaram de mediação em razão de conflito ocorrido na comunidade Quilombo Nova Esperança de Cairu de Salinas, em Salinas das Margaridas. De acordo com Aragão, cerca de 150 pessoas residem no local e houve um consenso que suspendeu a ação de reintegração de posse.