A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA em ação conjunta, realizaram três visitas técnicas em Unidades de Acolhimento Institucional – UAI’s de Salvador, para avaliação de higiene, alimentação, estrutura e serviços prestados pelas UAIs.

A primeira visita ocorreu no dia 12 de julho, na Associação Pleno Cidadão – ASPEC, em Pituaçu. Já as outras duas, ocorreram nesta quinta-feira, 19, em duas unidades diferentes na Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – ADRA Brasil, ambas localizadas no Barbalho.

A defensora pública que coordena o Núcleo Pop Rua, Fabiana Miranda, comentou que o dia 12 de julho foi o início de algumas vistas técnicas que foram feitas em Unidades de Acolhimento pela Defensoria em conjunto com o Ministério Público, com o objetivo de um aperfeiçoamento e aprimoramento dos serviços realizados por parte das UAIs.

De acordo com a promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação– GEDHDIS, Grace Campelo, o Ministério Público e a Defensoria Pública recebem muitas denúncias no que tange às estruturas e tratamento das UAI’s.

“Diante disto, acho que é de suma importância que visitemos em conjunto, e que façamos uma força tarefa para poder inspecionar e cobrar que estas pessoas tenham um atendimento digno e humanitário”, finalizou a promotora Grace Campelo.

O Corpo de Bombeiros Militar e a Vigilância Sanitária também estiveram presentes nas ocasiões.

ASPEC PITUAÇU

Possui 50 vagas (todas estão preenchidas) para homens em situação de rua, de 18 a 60 anos. A Associação é um local transitório, em que os assistidos podem ficar em média três meses, alguns ficam mais por conta de documentação ou por serem egressos do sistema prisional.

A equipe é composta também por sócio educadores, assistente social e psicólogo. Atividades externas são realizadas quinzenalmente, rodas de conversas semanalmente, além de uma vez por mês serem disponibilizados filmes e comemorações de aniversários.

Os homens que chegam a Associação são oriundos do Centro Pop e da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS. Os abrigados possuem direito de ir e vir, podem sair e voltar em qualquer momento.

Os abrigados geralmente saem da ASPEC com benefício virtual auxílio moradia de R$300 que o governo proporciona e bolsa família. A Associação tem unidade também na Ribeira, que funciona com o mesmo regimento que a de Pituaçu.

ADRA BARBALHO 1 e 2

ADRA Barbalho 1 possui 50 vagas (todas preenchidas) e acolhe apenas homens. Em sua equipe possui assistente social e psicólogo. Os abrigados, que são de 18 a 59 anos, podem permanecer lá por três meses, exceto os que possuem algum problema com documentação ou egresso prisional.

Os assistidos são encaminhados para ADRA através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS e do Centro Pop. E quando saem das Unidades de Acolhimento, recebem um beneficio sócio assistencial, que pode ser um auxilio moradia no valor de R$300 por mês ou um auxilio passagem, em que a quantia varia de acordo com o valor do local que o abrigado vai.

Aqui na Bahia, possui também outra unidade intitulada de ADRA Barbalho 2, que funciona com os mesmos regimentos da 1, porém, acolhe homens e mulheres. São disponibilizadas pela ADRA 2, 14 vagas para mulheres e 36 para homens, porém, no momento fazem parte dos abrigados da Unidade, 12 mulheres e 33 homens.

A ADRA trabalha com duas Unidades Moveis, quando solicitadas, que são equipadas com serviços de odontologia e laboratoriais para atender seus abrigados.