Senadora Lídice da Mata falará sobre o novo Estatuto das Famílias

A Defensoria Pública da Bahia, através da Especializada de Família em parceria com a Esdep, realizará, nos próximos dias 11 e 12 de dezembro, I Encontro Baiano de Defensores Públicos de Família. O encontro tem como objetivo promover palestras e debates em torno de temas como Usucapião Conjugal, Sucessão Digital, Violência Doméstica, Guarda Compartilhada e Novo procedimento de declaração e arrecadação do ITD.

Autora do PL 470/2013, que cria o Estatuto das Famílias, a senadora Lídice da Mata será uma das palestrantes do evento com o tema Novo Estatuto das Famílias. O Projeto da parlamentar tem provocado debates ao reconhecer a relação homoafetiva como entidade familiar e ao rever o instituto da união estável sem restringi-la à ligação formal entre um homem e uma mulher.

encontro é destinado aos defensores públicos da capital e aqueles que atuam na área de família, no interior. Além de Lídice da Mata, estão confirmadas as palestras e debates com os defensores públicos Analeide Accioly, Carla Alonso Núñez, Clériston Macedo e Marta Almeida, bem como com o procurador do estado, Joaquim Araújo.