A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu nesta quinta-feira, 23, na sala do Conselho Superior, a Organização Internacional não – governamental, Human Rights Watch – HRW. A entidade que defende e realiza pesquisas sobre direitos humanos apresentou o relatório intitulado: “Eles ficam até morrer”. O documento trata do isolamento e negligência das instituições relacionadas às pessoas com deficiência no Brasil.

O relatório foi produzido e escrito pelo pesquisador sênior da Divisão de Direitos das Pessoas com Deficiência, Carlos Ríos-Espinosa, que esteve presente ao evento apresentando o relatório e respondendo aos questionamentos do público. A pesquisa é baseada em observações diretas durante visitas feitas a dezenove instituições de acolhimento no Brasil, incluindo oito abrigos para crianças e cinco residências inclusivas para pessoas com deficiência. Foram entrevistadas 171 pessoas entre crianças com deficiência e seus familiares, adultos, defensores dos direitos das pessoas com deficiência, funcionários de instituições e autoridades governamentais.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, até 2016 havia 5.078 crianças com deficiência vivendo em instituições no Brasil. Neste mesmo período, 5.037 adultos com deficiência viviam em instituições. Em oito das instituições que a HRW visitou os funcionários frequentemente restringiam a liberdade de adultos e crianças.

A diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, disse que a instituição defende a não institucionalização das pessoas com deficiência. “Defendemos que o Brasil abrace um plano que permita as pessoas viverem em comunidade. Seja com as suas famílias, ou vivendo de forma autônoma nas suas comunidades. No entanto, nós sabemos que este é um processo gradual, não se pode acabar com essas instituições e essas pessoas irem para rua. O que queremos, é que o Brasil faça esse compromisso de investir em programas, que permitam essas pessoas viverem em comunidade”, explicou Maria Laura.

A subcoordenadora em Curadoria Especial, Mônica Aragão, recepcionou os convidados e presidiu a mesa do evento. Para ela, esta pauta toca diretamente os serviços prestados pela Defensoria Pública. “Essa pesquisa atende tanto o Acolher quanto o Socorrer (projetos institucionais da DPE/BA), porque nós encontramos tanto crianças e adolescentes nesses abrigos para pessoas que têm deficiência, como também estamos achando adultos e idosos nesses locais, muitas vezes inapropriados”, pontuou Mônica Aragão.

Também participaram do evento o presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep, João Gavazza, e a corregedora-adjunta, Larissa Guanaes.

Para ler o relatório na íntegra clique aqui.