O vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, reuniu no Teatro Miguel Santana, no Pelourinho, nesta quinta-feira (07), moradores, comerciantes e representantes de instituições públicas baianas para evidenciar as necessidades e os pontos críticos do Centro Histórico da Cidade. Na ocasião, a Defensoria Pública, representada pela coordenadora do seu Núcleo de Direitos Humanos, Fabiana Almeida, assegurou a participação ativa na defesa dos interesses da população em situação de vulnerabilidade, como a população em situação de rua, os usuários de substâncias psicoativas e os comerciantes ambulantes.

A intenção do encontro foi buscar soluções para os problemas referente à infraestrutura, projetos sociais, gestão e segurança pública da região. A insegurança foi uma das questões mais frisadas. Segundo a defensora, durante a reuniao foi exposta por representantes de empresas de turismo, a preocupação com os turistas que visitam o Pelourinho, haja vista a grande quantidade de usuários de substâncias psicoativas no Centro Histórico e nas proximidades. Porém, Fabiana Almeida aponta que não se pode fazer uma generalização daqueles que habitam as vias do Pelourinho. "Nem todo mundo que está na rua é bandido, nem usuário de substancia psicoativa", afirma a coordenadora. "Deve-se separar a situação de rua da condição de criminoso e pensar nos direitos de todas as pessoas que vivem sob essa condição", completa.

Para assegurar os direitos dos cidadãos vulneráveis do Pelourinho, a Defensoria Pública acompanhará o ordenamento e cadastramento dos ambulantes, o curso de capacitação de vendedores ambulantes em parceria com o Sebrae, além da reabertura do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), informou a defensora. As ações que estão em processo de implantação ou pendentes também estão sob o olhar da instituição. São elas o plano específico para reabilitação de moradores de rua e dependentes químicos; recuperação de ruas com pista de acessibilidade aos deficientes físicos; projetos para revitalização do Aquidabã e Barroquinha; relatório completo sobre ação da Setad no entorno do Pelourinho; Plano de revitalização do Gravatá e CHS, que inclui o acolhimento de crianças e o plano para melhorar a fiscalização de ambulantes no Centro Histórico. Amanhã (8), as defensoras participam do Fórum Permanente de Discussão da População em Situação de Rua, que acontece na sede do Movimento, no Pelourinho.