Uma vitória para a Defensoria e para o povo de Vitória da Conquista. A redundância é válida ao se falar de uma grande conquista para Defensoria Pública na comarca, que foi oficializada nesta terça-feira, dia 7 de junho, com o ato de assinatura da escritura pública de doação de um terreno de cerca de três mil metros quadrados, onde será construída a nova sede da 2ª Regional. A doação é da Prefeitura Municipal, de um terreno avaliado em cerca de R$ 1,5 milhão, situado em uma das áreas de maior desenvolvimento no município, próxima à Universidade do Sudoeste (Uesb).

"Éramos apenas três, no início dos trabalhos e hoje somos nove atendendo a 75% de uma população de quase 300 mil habitantes, em razão de sua vulnerabilidade. Temos uma média de mil atendimentos por mês, o que referenda nosso compromisso com essas pessoas e se não fazemos mais é por conta do número ainda muito reduzido de defensores públicos para atender essa demanda", pontuou emocionada a subcoordenadora da Regional, defensora pública Josefina Marques, durante o ato, realizado no salão nobre da Prefeitura, com a presença de representantes do prefeito, Guilherme Menezes, vereadores, defensores que atuam na comarca e servidores do órgão municipal.

O secretário de governo, Edwaldo Alves, lembrou dos reiterados pedidos de doação que a Prefeitura recebe diariamente e enfatizou a importância desta cessão à Defensoria. "A Defensoria Pública é o pilar de um Estado democrático de direito, sem a qual é impossível pensar cidadania. Dentre os inúmeros pedidos que o prefeito recebe, este foi de pronto atendido e destinado a um local que mais se desenvolve na nossa cidade. Diversos equipamentos públicos estão sendo alocados na região, que terá transporte, educação saúde, lazer", enumerou o secretário.

Capacidade - Para a defensora geral, Célia Padilha, este foi um ato, acima de tudo, de compromisso com a população conquistense. "Para os cidadãos, a Defensoria Pública é, muitas vezes, a única porta de acesso à justiça. A doação deste terreno significa, portanto, a compreensão de que esta instituição é essencial à consolidação da democracia neste estado, neste município. As parcerias se tornam cada dia mais necessárias, em especial no interior do estado, onde também temos uma limitação que ainda nos é imperiosa, que é o número cada dia menor de defensores públicos", enfatizou a defensora geral, lembrando da urgência na nomeação dos defensores aprovados em último concurso público.

O apelo foi compartilhado pelo vice prefeito, Ricardo Marques, que frisou os mais de 80 municípios vizinhos à Conquista que carecem de assistência. "Todas estas comarcas vivem dos serviços de Conquista. Para nós, esta parceria expandirá a capacidade de atendimento dos defensores que, por sua vez, pedirá ainda mais profissionais para atender a demanda futura. Portanto, para além de uma estrutura adequada, agilizando os trâmites burocráticos para este projeto, estaremos juntos nesta mobilização para trazer mais defensores ao nosso município", afirmou Marques. A doação do terreno foi aprovada na Câmara de Vereadores por unanimidade.

De acordo com a defensora geral, Célia Padilha, ainda esta semana será dado início às tratativas necessárias para processo licitatório de construção do projeto arquitetônico da nova sede, que deverá padronizar outras sedes regionais. "Temos uma expectativa de, após esta licitação, já levantar os muros ao redor deste terreno para que a população identifique este ganho que é coletivo. Queremos iniciar as obras ainda este ano", pontuou a defensora geral. Além de um maior número de gabinetes para o atendimento defensorial, a nova sede terá ainda brinquedoteca, auditório, salas de atendimento multidisciplinar e de mediação, bem como amplo espaço de triagem.

Além do presidente da Câmara dos Vereadores, Fernando Vasconcelos, o chefe de gabinete da Prefeitura, Marcio Higino, do Procurador do município, Marcos Cesar, o ato solene contou também com a presença dos defensores de Conquista, Marta Almeida, Marco Aurélio, Paula Pereira, Claudio Bahia, Jeane Braga e Caliane Gonzaga. Atuam ainda na Regional, os defensores Waldemir Pina e Robson Vieira.