Com aproximadamente 2 milhões de pessoas nas ruas durantes os dias de folia, é inegável a necessidade dos cidadãos baianos de contarem com uma instituição que garanta os seus direitos e atue em casos de violação de direitos humanos. Com o objetivo de apresentar os serviços prestados durante o período da folia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, representada pela defensora pública Firmiane Venâncio, se reuniu com a Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP – nesta terça-feira, 26, para alinharem a atuação no Carnaval 2016.

“A atuação da Defensoria Pública da Bahia começou tímida em 2007 e com o diagnóstico que fizemos, acabamos ampliando a atuação para além da área penal. As pessoas que precisam realizar cirurgias e tem a negativa dos planos de saúde necessitam do acesso à Justiça durante esse período”, pontuou a defensora pública Firmiane Venâncio, coordenadora geral do plantão da Defensoria durante o Carnaval.

Venâncio ainda relembrou uma situação na qual a Instituição teve que atuar no segundo dia de Carnaval para impedir que 16 famílias da Vila Maria, localidade próxima a Ladeira da Preguiça, fossem retiradas por conta de um processo judicial de reintegração de posse. A DPE/ BA acompanhou o caso e conseguiu ganhar a ação ao final do processo e manter as famílias no local.

“A Defensoria Pública da Bahia terá acesso aos postos de trabalho da Prefeitura Municipal de Salvador. Estamos com as portas abertas”, finalizou a gestora da SEMOP, Flávia Paim.

O atendimento da Defensoria durante o Carnaval será nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, cível, consumidor, criminal e combate a violação aos direitos humanos, com uma equipe formada por defensores públicos e servidores.