A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com membros da Secretaria Municipal da Reparação – SEMUR na manhã desta sexta-feira (22), a fim de discutir assuntos sobre o Carnaval 2019 e alinhar a a atuação conjunta. Também foi definido um espaço para a Defensoria dentro do Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher durante o período momesco.

“Neste Carnaval a SEMUR contará com um servidor da DPE, fixo no Observatório, para fazer o encaminhamento das situações que sejam observadas e as possíveis denúncias para que a Defensoria possa intervir nas situações, tomando as medidas cabíveis”, declarou coordenadora-geral do Plantão do Carnaval 2019 da Defensoria, defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria – Esdep, Firmiane Venâncio.

“O Observatório da discriminação racial, LGBT e violência contra a mulher é um instrumento da Prefeitura que tem o objetivo de registrar e encaminhar casos que se relacionam aos focos do observatório, para que possa haver um enfrentamento efetivo às discriminações e desigualdades”, explicou a Coordenadora de Reparação e Promoção da Igualdade Racial da SEMUR, Oilda Rejane. Disse ainda que é muito importante a parceria com a DPE, já que este vínculo é muito positivo para o enfrentamento desses problemas sociais.

Os observadores irão receber treinamento para entender quais são os serviços da DPE, a atuação da instituição e os locais de atendimento para que ao identificar alguma situação, possam orientar as pessoas a se dirigir até a Defensoria Pública.

Na ocasião a Defensoria também auxiliou cooperativas de catadores de materiais recicláveis nas tratativas com a SEMUR para viabilizar espaços próximos aos circuitos e locais onde os catadores irão trabalhar, para que eles possam se alimentar e fazer a higiene pessoal.

A reunião aconteceu na Esdep e contou com a participação do coordenador do plantão não-penal da DPE e da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga, com a coordenadora do Núcleo POP Rua, Fabiana Miranda; e com o subsecretário de reparação da SEMUR, Valcir Silva.