As solicitações feitas pelos defensores públicos serão respondidas via e-mail dando maior celeridade ao procedimento

Visando atender a demanda dos usuários dos serviços defensoriais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu hoje, 2, com a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia – Suprev para atualização de benefícios previdenciários. A necessidade da reunião surgiu após os defensores públicos que atuam na comarca de Feira de Santana, Fábio Pereira e Paloma Rebouças, identificarem diversas demandas no mesmo sentido.

Para que a Defensoria Pública possa ajuizar e requerer o pleito dos assistidos, é necessária a obtenção de informações específicas das tabelas de reajustes, que só é possível através da intermediação com a Suprev. Como meio de dar maior celeridade ao procedimento, o diretor de administração dos benefícios previdenciários da Suprev, Eduardo Matta Milton da Silveira, se comprometeu a responder as informações solicitadas pelos defensores via e-mail.

Fábio Pereira disse que a Defensoria em Feira de Santana tem recebido demandas de reajuste e revisão previdenciária há aproximadamente três anos. "Nós oficiávamos aos órgãos estaduais solicitando informações para poder analisar o caso do assistido, e a gente não obtinha as informações necessárias integralmente para poder preparar as ações, até para tentar resolver as questões extrajudicialmente e dar uma resposta adequada para as pessoas", explicou Fábio Pereira.

Paloma Rebouças acredita que o resultado da reunião foi muito importante porque através do diálogo foi criado um fluxo de trabalho para a requisição de informações e documentos via e-mail. "Este compromisso da resposta via e-mail agiliza a vida do assistido, bem como é importante para conseguirmos todas as informações que nós precisamos para avaliar cada caso e, se for necessário, ajuizar as demandas", considerou a defensora pública.

A reunião ocorreu na sala da SUPREV, onde funcionava o DesenBahia na Avenida Tancredo Neves e contou também com a participação do subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga.