A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu ontem, 19, com o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro, para tratar sobre as denúncias recebidas pela DPE/BA do fechamento de escolas quilombolas em alguns municípios baianos. As subcoordenadoras das Especializadas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, e em Curadoria Especial, Mônica Aragão, participaram da reunião.

No encontro, as subcoordenadoras pediram ao presidente da UPB para expedir uma Nota Recomendatória, orientando aos demais Municípios o não fechamento das escolas quilombolas. “Uma escola quilombola dentro de uma comunidade, não é só uma escola, mas sim, um local de identidade cultural, uma referência”, considerou Gisele Aguiar.

Na tarde de hoje, 20, Gisele Aguiar e a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues, receberam a prefeita do Município de Maragogipe, Vera Lúcia Maria dos Santos. A visita foi agendada devido ao recebimento da denúncia da Associação dos Remanescentes do quilombo Porto da Pedra e Mutamba, sobre o fechamento da escola municipal Vereador Justiniano Machado na comunidade. A prefeita explicou não se tratar de um fechamento, mas sim, de um remanejamento.

De acordo com a denúncia da Associação, não houve nenhuma comunicação prévia ou justificativa à comunidade local referente ao fechamento. “Esses fechamentos são um alerta para a Defensoria. Para fechar uma escola quilombola, devem ser precedidos alguns procedimentos formais, a consulta da comunidade escolar, e também do Conselho Municipal de Educação”, explicou Eva Rodrigues, que apontou o fechamento de escolas quilombolas também em Seabra e Cachoeira.

No dia 3 de abril, a Defensoria Pública irá à Maragogipe visitar algumas escolas para verificar a real situação, e também se reunirá com a Secretaria Municipal de Educação.

*Foto Ascom UPB