A partir desta terça (6), a sede do Movimento de População de Rua, no Pelourinho, passa a contar com o atendimento da Defensoria Pública em questões relativas a direito à saúde, violência, acesso à documentação, direito à moradia e processos comuns das pessoas em situação de rua. O serviço que já é prestado na sede da Defensoria no Canela agora também será oferecido todas as terças e quintas, das 14 às 17 horas, no anexo da 1ª Igreja de São Francisco, local de apoio do movimento. “Sabemos da enorme dificuldade que essas pessoas enfrentam quando precisam de um atendimento médico, tirar um documento ou até mesmo ao denunciar ter sido vítima de violência”, explica a defensora Fabiana Miranda, subcoordenadora de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública.

A iniciativa tem a parceria da Defensoria Pública da União, principalmente em questões como a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. Pago pelo Governo Federal, via INSS, o BPC assegura a idosos e pessoas com deficiência condições mínimas de uma vida digna.

População de rua em Salvador

De acordo com a coordenadora do Movimento População de Rua, Maria Lúcia Pereira, Salvador tem hoje cerca de quatro mil pessoas em situação de rua. Já o levantamento feito em 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta Salvador como a segunda capital brasileira em número de pessoas vivendo em situação de rua – 3.289 -, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, com 4.585, mas ultrapassando cidades como Fortaleza, Santos e Goiânia.

Ano seguinte, com base nos dados do MDS, a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão – Setad realizou outra pesquisa revelando de 2.800 a três mil pessoas nesta situação. A coordenadora Lúcia Pereira é irônica ao perguntar: “Onde estão morando os outros?”. A pesquisa do Setad em 2009 também registra que a maioria dos moradores em situação de rua está concentrada na Cidade Baixa, em bairros como Comércio, Calçada, Mares, Bonfim e Boa Viagem (30,8%).

Na maioria, esses moradores tem origem urbana e nasceram na capital ou em outros municípios da Região Metropolitana de Salvador (74%). Os homens ocupam a maior parcela da população pesquisada (79,8%), predominando os jovens ou adultos jovens entre 18 e 39 anos (60,2%). Aqueles que se autoclassificam como negros e pardos somam 85% da população de rua em Salvador.

Ainda, grande parte não dispõe de documentos básicos, indispensáveis para atos civis e o exercício da cidadania política. Dos pesquisados, 52,7% têm certidão de nascimento, 44 % têm carteira de identidade, CPF (29%), título de eleitor (27,4%) e carteira do trabalho (22,8%).

SERVIÇO:

O QUE: Atendimento da Defensoria Pública da Bahia às pessoas em situação de rua

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Questões relativas ao direito à saúde, violência, acesso à documentação, direito à moradia e processos comuns das
pessoas em situação de rua.

QUANDO: terças e quintas, das 14 às 17 horas – a partir do dia 6 de março

ONDE: Sede do Movimento de População de Rua – Rua 20 de Setembro, s/n, Pelourinho (anexo à 1ª Igreja de São
Francisco – telefone: 71. 3266-0034)

CONTATOS: Comunicação DPE-BA – 71. 3117-6926

Manuela Damaceno (9934-2373)