As condições de abrigos provisórios para crianças e adolescentes no carnaval foram verificadas por defensoras públicas durante visitas feitas a essas unidades na tarde desta sexta-feira (28). No Espaço de Convivência Creche Calabar, 10 crianças encontravam-se acolhidas no local cuja capacidade é de 100 crianças, de zero a seis anos de idade. Segundo as defensoras públicas Guiomar Fauaze e Carmen de Albuquerque Novaes, o espaço possui perfeitas condições de atendimento, contando, inclusive, com cardápio formulado por nutricionista e roupas apropriadas para o público infantil.

No Espaço de Convivência Escola Municipal Permínio Leite, localizado no bairro Dois de Julho, as defensoras públicas Suelen Bury e Melisa Teixeira encontraram situação semelhante: embora com capacidade para acolhimento de 60 crianças, de 0 a 13 anos (podendo a unidade receber em casos excepcionais crianças de menor idade), o local contava apenas com três acolhidos. Na unidade, destacaram as defensoras, “foram encontrados formulários padronizados e individualizados contendo todos os dados necessários para atendimento adequado das crianças/adolescentes, tais como contatos, documentação e identificação, informações como presença ou não de alergias alimentares, entre outros”. À exceção de recomendação feita aos servidores em virtude de escada que poderia oferecer risco às crianças menores, o espaço foi avaliado como em perfeitas condições para abrigar o grupo infantil.

Os locais de acolhimento institucional têm o objetivo de evitar a presença de crianças e adolescentes nas ruas por não terem onde ficar enquanto pais e responsáveis trabalham durante o carnaval – principalmente ambulantes. O abrigamento evita ainda a prática do trabalho infantil já que, por não terem onde ou com quem deixar os filhos, pequenos comerciantes utilizam os pequenos como mão de obra.

Segundo a Semps, durante o carnaval, o abrigamento institucional temporário será realizado em quatro unidades distribuídas em pontos estratégicos do circuito, com capacidade para atender 360 crianças e adolescentes. Os abrigos funcionarão das 19h desta quinta-feira (27) até 15h da quarta-feira (5).

No Circuito Osmar (Campo Grande/Praça Castro Alves), os abrigos funcionam na Escola Municipal Permínio Leite, na Rua Democrata, 168, Dois de Julho; e na Escola Estadual Senhor do Bonfim, na Rua General Labatut, s/n, Barris. Já no Circuito Dodô (Barra/Ondina), os abrigos estão localizados no Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (CIAC), na Rua do Corte Grande, Alto de Ondina; e na Creche Calabar, na Rua Maria Pinho, s/n.

CONSELHOS TUTELARES

Situação diferente foi encontrada, entretanto, nos Conselhos Tutelares visitados pela Defensoria. Por conta de uma paralisação dos motoristas que atuam nas unidades, em virtude da redução no valor de diárias a serem pagas a esses profissionais pela Prefeitura, conselheiros tutelares queixaram-se da impossibilidade de transportarem crianças ou adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil. Somado ao problema da falta de motoristas, o Conselho Tutelar – Posto SEMPS, não possuía internet, telefone celular, água ou alimentos, dentre outras necessidades para desenvolvimento das atividades.

Após constatar a situação precária de funcionamento da unidade, bem como a greve dos motoristas, a Defensoria Pública expediu ofício à Coordenação Geral de Proteção da SEMPS, a fim de que a Secretaria adote, em caráter urgente, medidas cabíveis para solucionar os problemas identificados nos Conselhos Tutelares em funcionamento durante o carnaval.