A comunidade de Passa Cavalos, que integra a Ilha de Maré, na Baía de Todos os Santos, recebeu a visita de uma equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Alta incidência de produtos químicos lançados ao mar irregularmente, redução da área de pesca com a ampliação da área destinada ao porto, comprometimento da fauna marítima e falta de estrutura nas 11 localidades que integram a Ilha de Maré foram apontados como violações com as quais moradores convivem diariamente. As demandas serão avaliadas pela subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, e uma nova reunião já foi marcada para pensar as medidas cabíveis.

De acordo com Eliete Paraguassu, representante do grupo de marisqueiras, se no passado a diversidade de peixes e mariscos garantia a sobrevivência da população local, hoje, o mar não é mais sinônimo de bons negócios. Presença de substâncias químicas no mar, peixes, mariscos a corais da região têm comprometido as atividades de pescadores e marisqueiros e afetado a saúde de pessoas que vivem no entorno do porto.
Ainda segundo os moradores, outro problema que prejudica a comunidade é a ausência de escolas, creches e postos de saúde. Não há creches ou unidades de saúde em Passa Cavalos e o ensino é garantido só a crianças até a 4ª série. Depois, quem quiser estudar ou ser atendido por um médico precisa se deslocar para Salvador, de barco, já que o único acesso à ilha é feito pelo mar.

A situação não é diferente em Bananeiras, de acordo com Marizélia Lopes, moradora da localidade. Localizada a menos de 1 km do Porto de Aratu, a comunidade é uma das mais afetadas pelas substâncias tóxicas lançadas pelas indústrias que operam na região. As comunidades alegam que substâncias tóxicas como amônia, MTBE, Benzeno, Isopreno, entre outras, são lançadas ao mar e propagadas pelo ar sem nenhuma restrição ambiental. A situação já teria sido apresentada ao Ministério Público Estadual e um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta fora produzido para minimizar os problemas apontados.

INTERLOCUÇÃO

Após ouvir atentamente as demandas apontadas pela comunidade, Eva Rodrigues propôs que toda a documentação reunida para a propositura do TAC fosse enviada à Defensoria Pública. Pesquisas feitas por especialistas da Universidade Federal da Bahia – UFBA e que apontam a alta concentração de substâncias químicas na população local também foram solicitadas pela defensora pública. A ideia é reunir o maior número possível de informações para estudar que ações extrajudiciais ou judiciais a Defensoria baiana poderá adotar. A próxima reunião para tratar do assunto já foi marcada e deverá acontecer na comunidade de Botelho, no dia 1º de setembro.