Para verificar em que condições se encontram os alunos com deficiências físicas ou limitações cognitivas mentais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitou nesta segunda-feira, 18, escolas públicas municipais na capital baiana nos bairros de Castelo Branco e do Lobato. A visita teve a participação da rede intersetorial de apoio à pessoa com deficiência.

A primeira escola visitada foi a Dona Arlete Magalhães onde atualmente se encontram 37 pessoas com deficiência e a segunda escola foi a Gilberto Pires Marinho, que hoje recebe 15 pessoas com deficiência, sendo que apenas 7 delas comprovada.

A defensora pública Claudia Ferraz, que atua na Especializada de Direitos Humanos, disse que o fato de a primeira escola visitada ter uma sala de recurso multifuncional, que é um serviço extremamente importante, com uma professora empenhada e com conhecimento de causa, é muito importante para o desenvolvimento das atividades, já na segunda escola o diretor responsável demonstrou não ter muito conhecimento sobre o direito da pessoa com deficiência. Estas foram as quinta e sexta escola  a serem visitadas no ano.

Claudia Ferraz explicou como tem sido a atuação da DPE/BA nesses casos: “Depois da visita nós fazemos um relatório, com olhar jurídico. Depois o CREA nos encaminha o relatório técnico e, juntos, esses dois relatórios são encaminhados para a Secretaria de Educação do Município para que sejam feitos os ajustes necessários nessas unidades. Caso não seja resolvido pela via administrativa, nós entramos com alguma ação judicial para resolver as questões e adequações que foram observadas”.

Participaram da visita a defensora pública Laíssa de Souza de Araújo, da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-BA, do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Salvador – COMPED e do Centro de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência – CEPRED.