A Defensoria Pública da Bahia participou, esta semana, de uma audiência pública para conhecer as necessidades da população cigana de Porto Seguro. O encontro, articulado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, reuniu cerca de 30 famílias que vivem na região.

O subdefensor público-geral, Clériston Cavalcante, que representou a defensora pública-geral Tereza Cristina Ferreira na ocasião, disse que os ciganos estão enfrentando diversos problemas. O preconceito, segundo Cavalcante, é um deles. "Eles acreditam que isso se dá pelo fato de pertencerem a uma cultura ‘diferente'", pontua.

A defensora pública Firmiane Venâncio, subcoordenadora do núcleo de Direitos Humanos da instituição, que também participou do evento, afirma que os ciganos querem apenas a garantia dos direitos sociais, como acesso à educação, saúde, emprego e segurança. "Eles querem somente mais respeito e atenção à cultura deles", disse.
Os ciganos, por sua vez, se dizem vítimas de todo o tipo de violência. Os acampamentos onde vivem, por exemplo, são alvos constantes de roubo e invasões. A maioria mora em barracos de lona e, por isso, exige melhores condições.

Segundo o subdefensor geral, o primeiro passo para garantir os direitos dos ciganos e de toda a população do município é fortalecer o atendimento da Defensoria na comarca, aperfeiçoando as condições de trabalho e o espaço físico - o que inclui a ampliação das instalações e do quadro de defensores.

"Vamos melhorar a qualidade de trabalho dos defensores, para dar uma assistência mais digna para as pessoas. Até o final do ano, a região terá uma Defensoria Pública mais fortalecida", afirmou Clériston, ressaltando que já existem parcerias com os governos municipal, estadual e federal para o aporte de recursos.

Durante a audiência, também foi apresentado o projeto "Balcão de Direitos" do órgão, que beneficia índios das tribos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe residentes no Sul do Estado e que poderá ser utilizado como referência para outros povos, inclusive os ciganos.

Além disso, a comitiva da Defensoria visitou o Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC da cidade e verificou a possibilidade de uma futura instalação de um posto da DPE.

Participaram do encontro representantes dos ministérios da Cultura, Saúde e Justiça, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado (SEDES), da Pastoral Cigana, da Polícia Civil, além de juízes e defensores públicos que atuam nas cidades do interior.