Após a rebelião que aconteceu na manhã de segunda-feira, 8, e se repetiu na quarta, 10, no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), na Baixa do Fiscal, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Judiciário estiveram reunidos, nesta sexta-feira, 12, com a direção do Hospital e representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a fim de buscar uma alternativa de curto prazo para os problemas da unidade.

O principal problema está relacionado à estrutura do prédio. Esta foi a principal causa das rebeliões desta semana. Segundo um dos internos, que preferiu não se identificar, "a realidade é uma situação de miséria, com escassez de medicamentos, produtos de higiene e desrespeito aos direitos humanos".

Os servidores do HCT também protestaram em frente à unidade na quinta-feira, 11. Segundo eles, depois das duas rebeliões ocorridas, não há condição de trabalho no local. Eles disseram que os internos destruíram parte do prédio. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização informou que apenas duas alas estão aptas para funcionamento.

A unidade abriga, atualmente, 178 internos e, embora a Seap garanta que o projeto de reestruturação está em fase de licitação na Superintendência de Construções Administrativas (Sucab), a situação está muito tensa. A unidade tem capacidade para 150 internos. As obras de reforma estrutural e de manutenção do hospital, que incluem recuperação elétrica, hidráulica e sanitária, substituição de esquadrias e janelas estão orçadas em R$ 840 mil, com início previsto para o início de julho.

Depois de ouvirem os relatos do diretor da unidade, Paulo Barreto Guimarães, e do major PM, Júlio César Ferreira, diretor de Segurança Prisional da Seap, os defensores Alan Roque e Cláudio Piansky, juntamente com os representantes do MP, vão solicitar, em caráter emergencial, a transferência de todas as mulheres do HCT para a o Hospital Juliano Moreira. Outras medidas serão estudadas, a fim de encontrar alternativas para a atual situação.

"Num primeiro momento será essa a ação. Depois que recebermos o relatório da situação do Hospital, vamos estudar outras medidas. De qualquer forma, ainda que reconheça que a situação é grave, deverá haver uma melhora com a redução dos internos, já que muitos que estão aqui, sem a determinação legal, serão encaminhados às suas comarcas de origem", explicou Piansky.

De acordo com o defensor, depois desses episódios, as autoridades responsáveis vão adotar medidas emergenciais para aliviar a pressão, mesmo porque quando as obras de reforma começar, os internos deverão estar acomodados em outras unidades. "Vamos formar um grupo de trabalho com o Ministério Público e até envolver a prefeitura, já que existem internos, com problemas mentais, que não possuem família. A situação é degradante. Neste momento, as medidas serão, em muitos casos, de remoção dos internos de lá para outras unidades do sistema",garantiu.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), o Corpo de Bombeiros condenou as alas que foram incendiadas durante a rebelião. A situação ficou mais complicada para os servidores da área de saúde, depois da destruição do gabinete odontológico, do serviço de atendimento médico e d sala de apoio para técnicos de enfermagem.

Ainda segundo o sindicato, a reforma do prédio não é a solução mais indicada, já que o local é considerado inadequado. Para os servidores, o ideal seria a construção de um novo prédio, projetado para esse fim. Hoje, o hospital conta com uma equipe de 40 profissionais da área de saúde, 40 agentes penitenciários e 15 administrativos.