Cerca de 50 pessoas que residem na capital baiana e não se reconhecem com seu gênero de nascimento e nome de registro terão em breve novas certidões mitigando constrangimentos que enfrentam por conta de problemas com suas identidades.

Esta mudança será possível graças à inciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que durante todo o dia desta quinta-feira, 19, realizou mais um mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans que residem em Salvador

“Esperava por esta alteração de nome há muito tempo. É um sonho que vai se realizar. Uma aparência como a minha com o nome que ainda tenho não convém. Ser reconhecida por quem eu sou, vai mudar tudo na minha vida. Deixava de fazer muitas coisas, mesmo ir a médico, dentista, por causa disso, do preconceito. É horrível, angustiante”, declarou Bianca* Borges ainda durante a espera por sua vez de ser atendida no mutirão.

Para a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida, o mutirão propicia o “renascimento” e a dignidade das pessoas trans, facilitando ainda os processos para as pessoas interessadas.

“Fazemos o mutirão também para auxiliar, são muitos os documentos necessários, as pessoas acabam encontrando dificuldades de retirar estes documentos e certidões. Divulgamos a lista e auxiliamos a tirar certidões necessárias aqui. Este ano, inclusive, fizemos uma parceria com os quatros cartórios de protesto de Salvador e eles estão online para fornecer as certidões de protesto, no caso das pessoas que já não vieram com estes documentos”, comentou Lívia Almeida.

Custos reduzidos
Ela explica ainda que as certidões de protesto são os únicos documentos com custo de emissão para o processo, no caso dos assistidos pela Defensoria. Isso porque no estado, a partir de agosto deste ano, numa articulação da Defensoria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça e Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia, um provimento do Tribunal de Justiça da Bahia garantiu a isenção/gratuidade dos custos para averbação e retificação nos cartórios de registros civis de pessoas naturais no caso da alteração de nome e gênero de pessoas trans.

Para Gabriela* Monteiro, 23, a mudança significa uma realização e o mutirão a auxiliou a finalmente alterar seu nome. “O Mutirão me ajudou muito porque já vinha com a vontade de fazer. Sabia da possibilidade de mudança, mas não tinha tanta informação sobre o que era necessário, e quando soube já comecei a reunir os documentos necessários e me organizar. Isso sem contar na dispensa dos custos da nova certidão”, comentou.

Presente no Mutirão como parceiro da iniciativa, Carlos Magno, oficial do Cartório do Registro Civil do Subdistrito de Brotas, explicou ainda a contribuição de seu cartório no processo.

“Nós estamos aqui para colaborar com este trabalho da Defensoria. É que muitas destas pessoas vivem hoje em Salvador, mas foram registradas em outras cidades e não podem se deslocar para os cartórios onde suas certidões foram feitas. Existe um sistema de comunicação entre os cartórios que permite que a documentação daqui seja enviada para os municípios onde elas foram registradas. Daí os cartórios de registro original fazem a averbação [retificação do nome e gênero] do prenome [sobrenome são mantidos] e encaminham para nós a nova certidão, já alterada, num prazo que leva cerca de 15 dias”, explicou Magno.

Primeira a cumprir com o processo de checagem de documentos e realização de procedimentos, Reeynara* dos Santos, 24, considera que a mudança de nome representará acima de tudo a possibilidade da abertura de novas oportunidades.

“Me sinto tranquilizada agora. É uma questão de autoestima, mas também de inserção. A gente não consegue seguir em frente se não tiver a aceitação das pessoas, se você não tem uma identidade mostrando que seu nome é aquele. Se o nome está “errado” para elas, não nos respeitam, é muito mais difícil conseguir trabalho”, declarou.

*Estes serão os nomes com que já se reconhecem e passarão a se chamar oficialmente as pessoas que participaram do Mutirão