Na Bahia, somente no ano de 2022, foram concedidas 14.922 medidas protetivas de urgências em casos de violência doméstica e sexual. Já o canal de denúncias 190 recebeu 49.940 chamadas sobre o tema. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 e, para combater esse cenário, além de promover assistência às vítimas, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promove a defesa, escuta e conscientização dos acusados para mudanças de posturas pautadas na masculinidade tóxica.

Na capital, a atuação com as pessoas acusadas de violência de gênero é realizada através da Especializada de Juizados Especiais que, desde o início do ano, têm promovido encontros de grupos reflexivos na capital. O trabalho é realizado em parceria com o Observatório de Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem como um dos principais objetivos evitar uma eventual reincidência no delito.

“Nesses encontros, nós fazemos uma sensibilização quanto à necessidade de reconstrução de valores e crenças construídos com base no machismo existente na sociedade. Para isso, utilizamos instrumentos da justiça restaurativa, oficina sobre comunicação não violenta e ações voltadas para autoavaliação do histórico de vida, relações de infância, com a família, amigos e sociedade”, explica a coordenadora da Especializada de Juizados Especiais, Eveline Portela.

Para a defensora pública, o trabalho realizado nos grupos reflexivos é fundamental para instauração de uma cultura de paz que possibilite o encerramento do conflito. “Muitas vezes, o processo se encerra, as medidas protetivas são extintas, mas o conflito permanece”, conta. Outra preocupação é garantir a manutenção dos vínculos afetivos entre pais e filhos(as) menores de idades.

No grupo de 18 homens que se reúne duas vezes por mês no Fórum Ruy Barbosa e no Fórum das Famílias, todos possuem filhos menores de idade e algum nível de dificuldade na manutenção do contato. “A medida protetiva nem sempre se estende aos filhos(as), mas por vezes, dificulta que esse vínculo permaneça”, adverte Eveline Portela. Nesse sentido, a Defensoria promove a intermediação com Conselho Tutelar, CRAS e CREAS para garantir o direito de visitação dos(as) filhos(as) sem prejuízo da medida cautelar de afastamento.

Para reforçar a importância desses laços, o projeto desenvolvido em parceria com o Observatório de Pacificação Social também prevê discussões sobre conjugalidade e parentalidade. “A conjugalidade termina, mas a parentalidade continua. Por isso, precisamos atuar para fortalecer os vínculos afetivos desses homens com suas famílias. Os(as) filhos(as) não podem perder o direito de convivência familiar”, reforça Ana Paula Bonfim, coordenadora do Observatório da Pacificação Social.

Outras ações previstas para implementação na capital

Segundo a defensora pública Eveline Portela, a necessidade de criação dos grupos reflexivos em Salvador foi percebida a partir da análise empírica dos casos atendidos pela Defensoria. Através de uma pesquisa autônoma realizada com os usuários dos serviços da instituição, ela percebeu que a maioria deles são oriundos de um contexto de violência e reproduzem padrões assimilados desde a infância.

Nesse sentido, a Defensoria também irá promover campanhas de educação em direitos para desconstrução da masculinidade tóxica desde a infância, com produção de material impresso, além de formações para defensores(as) e servidores(as) atuar na preservação dos vínculos entre pais e filhos em famílias que vivenciaram situações de violência.

Grupos Reflexivos no Interior

Desde 2019, a DPE/BA promove encontros para que homens envolvidos em situações previstas pela Lei Maria da Penha repensem seus comportamentos e construam mudanças de atitude. A iniciativa teve início no município de Ipirá e já conta com atividades em Alagoinhas, Santo Estevão, Euclides da Cunha e Santo Antônio de Jesus.

Pelo menos mais três municípios baianos estão em processo de implementação do projeto Grupo de Reflexão Masculino. O planejamento e as discussões já estão avançados em Amargosa, Ribeira do Pombal e Brumado, de modo que os encontros devem começar nos próximos meses.