Dúvidas e questionamentos de moradores da comunidade de Pirajá/Alto do Cabrito foram ouvidos e registrados durante o atendimento coletivo, realizado pelo Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da Defensoria Pública da Bahia, na última sexta-feira (14). A ação foi coordenada pela defensora pública, Melisa Florina Lima, e atendeu cerca de 60 pessoas, na sede do Centro de Orientação familiar, em Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

As queixas apresentadas estão relacionadas aos valores de avaliações dos imóveis, aluguéis e indenizações, propostos pelo poder público para os proprietários das casas que serão desapropriadas, a fim de dar lugar à construção da segunda etapa de um conjunto habitacional, no Projeto de reestruturação do Parque São Bartolomeu. A expectativa da defensora Melisa Teixeira é analisar todas as pendências, com o objetivo de verificar se tais valores são justos, assim como o processo de aquisição das novas casas.

De posse das informações e dados individualizados dos casos, durante os próximos 30 dias, será realizado um trabalho de organização da documentação, expedição de ofícios e marcação de reuniões com as autoridades relacionadas à questão a fim de obter resoluções para cada caso. Desse modo, foi agendado o dia 26 de outubro como a data do retorno para apresentar as respostas aos moradores do local que será desapropriado.

A esperança de um desfecho positivo podia ser vista no olhar do idoso Laurentino dos Santos, 67 anos, que foi o primeiro a ser atendido pela Defensoria. O assistido apresentou sua reivindicação pedindo indenização num valor compatível ao negócio que mantém no local - um ferro velho de onde ele afirma retirar seu sustento. "O que a instituição resolver para mim, eu aceito, porque sei que será justo", afirmou ele.

Entre as dezenas de pessoas que aguardavam ser atendidas, estava a dona-de-casa, Sandra Salles Viana, 45 anos, residente na Estrada Velha do Cabrito numa área de cerca de 200 metros, onde estão construídas quatro casas que a abrigam juntamente com as famílias de suas três filhas. Ela também reclamava sobre o valor da indenização proposto: "Não tenho ideia de onde poderei morar, pois o valor apresentado não dará de jeito nenhum para adquirir uma nova propriedade. Por isso, trouxe minha causa para resolver nesta reunião com a Defensoria".

Entendendo o caso

O atendimento coletivo, realizado das 10 às 17h desta sexta-feira, foi um prosseguimento de um processo iniciado anteriormente, no qual também aconteceu uma audiência pública para discutir o caso da desapropriação das famílias que vivem na região que fica no entorno da área do Parque São Bartolomeu, informou a defensora pública Melisa Florina.

De acordo com os líderes comunitários locais, esta é a segunda fase das desapropriações para a construção de conjunto habitacional pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conder e que servirá de habitação para os próprios moradores do local que consentirem com o reassentamento. A primeira etapa das desapropriações aconteceu em área das proximidades, onde já são erguidas 250 unidades habitacionais.