Na última quinta-feira, dia 8 de julho, a Defensoria Pública realizou o primeiro dia de atendimentos aos presos da Cadeia Pública, no bairro de Mata Escura, em Salvador. O mutirão tem como objetivo municiar a defesa criminal dos assistidos pela Defensoria, além de repassar informações de natureza processual sobre cada caso específico. Ontem 24 presos receberam orientação jurídica.

"A ideia é tentar atender todos os presos que estão aqui, mesmo quem não é assistido da Defensoria. Esse trabalho é importante porque traz maior tranqüilidade aos presos e também à unidade, uma vez que o preso percebe que não está desamparado e, assim, a Defensoria cumpre seu papel legal e suas atribuições", afirma o defensor público, Maurício Moitinho. Para melhor desempenho das funções, a Defensoria conta agora com uma sala reservada para atendimento.

Além da atuação do Núcleo de Atendimento aos Presos e seus Familiares da Defensoria Pública, o mutirão contará também com a presença do Núcleo de Direitos Humanos. A proposta é fazer uma atuação sistemática na tentativa de garantir os direitos dos presos. "Estaremos aqui com a função de acompanhar situações diversas. Desde a questão sobre as condições de alimentos até eventuais maus tratos. Também forneceremos orientação aos presos sobre a possibilidade de reparação e verificação da questão estrutural, como espaço para educação, banho de sol, lazer e outras atividades", pontuou Gilmar Bitencourt, sub-coordenador da especializada dos Direitos Humanos.

O trabalho realizado na Cadeia Pública é um procedimento necessário para assegurar o acesso qualificado à justiça, especialmente diante das denúncias de agressão e de maus tratos feitas pelos 260 presos da cadeia pública na semana passada. A expectativa é finalizar essa primeira etapa até a próxima semana.