A Defensoria Pública do Estado da Bahia, por intermédio da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, realiza um trabalho voltado para as pessoas em situação de rua, com atendimento multidisciplinar, fruto de um convênio entre a Defensoria e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para cerca de quatro mil pessoas que vivem nesta condição em Salvador.

No desenvolvimento de suas atividades, o principal objetivo é defender os direitos das pessoas em situação de rua e defendê-las de possíveis violações aos direitos humanos, inclusive as cometidas por agentes do poder público.

A audiência pública “População em Situação de Rua, Higienização e Segurança Pública” acontece no próximo dia 26, a partir da 9 horas, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, localizado à Rua Pedro Lessa, 123, Canela.

Com a audiência pública, a Defensoria Pública busca fomentar o debate sobre o tratamento dispensado à população em situação de rua por agentes da Segurança Pública e outros agentes públicos, bem como discutir, as possíveis violações ocasionadas por meio de políticas transitórias, principalmente diante da realização dos Grandes Eventos como a Copa do Mundo de 2014.

A defensora pública responsável pelo núcleo POP RUA, Fabiana Miranda, chama a atenção para este processo de higienização, com o registro de casos ocorridos durante a realização da Copa das Confederações, no ano passado. “Não permitiremos que esta prática se repita. Vamos ampliar e reforçar os instrumentos legais de acompanhamento e fiscalização desses e de outros atos, praticados, principalmente, por agentes do poder público em nossa capital”, afirmou.

/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:”Calibri”,”sans-serif”; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;}