Com apenas quatro dias de trabalho, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou 52 audiências para revisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos pelos abrigos Pérolas de Cristo e Cidade da Luz. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contribuirá para dar um lar a essas crianças, seja pelo retorno à família biológica ou por meio da adoção.

A ação teve início no último dia 27 e também contou com a participação do Ministério Público, das Secretarias de Saúde, de Transporte, de Trabalho e Renda e de assistentes socias, dentre outros. "Apesar de conviver em ambientes estruturados e confortáveis, as crianças não desejam ficar em abrigos, preferem voltar a seus lares, onde muitas vezes vivem sem conforto, mas dispõem de carinho e contato com seus familiares", explica o defensor público José Correia, um dos responsáveis pelas audiências.

Para o defensor público Ricardo Carillo, a ação integrada das instituições é bastante positiva. "Muitas vezes, a permanência dos jovens nos abrigos é ocasionada por fatores que não podem ser solucionados apenas pelo judiciário. A escassez de recursos financeiros para levar a criança para casa - no caso de sua família residir em outra cidade - e problemas de guarda ocasionados pela utilização de drogas são problemas que demandam soluções de ordens diversas. Nestes casos, a Secretaria de Transporte disponibiliza condução para que a família retorne ao local de origem e a Secretaria de Saúde realiza exames gratuitos para atestar a saúde mental e física de pais que sejam usuários de substâncias psicoativas, por exemplo", pontua.

As instituições envolvidas na mobilização nacional têm prazo de 90 dias para visitar e revisar a situação de 1.448 unidades de acolhimento em todo país, através da realização de audiências para verificar a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente acolhido, assim como os locais que recebem estes meninos e meninas.