Com apenas quatro dias de trabalho, a Defensoria realizou 50 audiências para revisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos pelos abrigos Pérolas de Cristo e Cidade da Luz. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contribuirá para dar um lar a essas crianças, seja pelo retorno à família biológica ou por meio da adoção.

"Apesar de conviver em ambientes estruturados e confortáveis, as crianças não desejam ficar em abrigos; preferem voltar a seus lares, onde muitas vezes vivem sem conforto, mas dispõem de carinho e contato com seus familiares", completa o defensor José Correia, um dos curadores das audiências.

Iniciada no último dia 27, a ação também conta com a participação do Minstério Público, das Secretarias de Saúde, de Transporte, de Trabalho e Renda e de assistentes socias, dentre outros. De acordo com o defensor Ricardo Carrilho, a ação integrada destas instituições é bastante positiva e já conseguiu reintegrar 26 menores ao convívio familiar: "Muitas vezes, a permanência dos jovens nessas instituições é ocasionada por vários fatores, que não podem ser solucionados apenas pelo judiciário. A escassez de recursos financeiros para levar a criança para casa - no caso de sua família residir em outra cidade - e problemas de guarda ocasionados pela utilização de drogas, são problemas que demandam soluções de ordens diversas. Nestes casos, a Secretaria de Transporte disponibiliza condução para que a família retorne ao local de origem e a Secretaria de Saúde realiza exames gratuitos para atestar a saúde mental e física de pais que sejam usuários de substâncias psicoativas, por exemplo", pontua.

Mobilização Nacional

As instituições envolvidas na mobilização nacional têm prazo de 90 dias para visitar e revisar a situação de 1.448 unidades de acolhimento em todo país através da realização de audiências para verificar a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente acolhido no país, assim como os locais que recebem estes meninos e meninas.

De acordo com o sub-coordenador das Especializadas de Infância e Juventude, Antonio Cavalcanti, a ação objetiva traçar um diagnóstico acerca da situação de crianças e adolescentes acolhidas por abrigos institucionais para que o tempo de permanência nestas instituições seja o mínimo possível. "A cada seis meses, a situação destes acolhidos deve ser analisada por membros do poder judiciário, que tentam viabilizar a volta destas crianças e adolescentes ao lar e à convivência comunitária", explica.

Responsável pelas ações de adoção e guarda realizadas no momento das audiências, a defensora Laíssa Araújo elogia o trabalho conjunto das instituições envolvidas. "A parceria entre diversos órgãos faz com que estas crianças e adolescentes retornem a seus lares mais rapidamente e possam gozar de condições adequadas no convívio familiar. Há coisas que não são da competência da Defensoria e o apoio de diversos atores sociais faz com que o trabalho seja mais completo e eficiente", defende.