O reconhecimento pelas contribuições dadas pelos defensores públicos Raul Palmeira e Pedro Machado para a história da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA no Tribunal do Júri foi registrado em uma placa instalada na unidade da instituição onde funciona a área criminal de Salvador. A homenagem aos tribunos que ajudaram a construir a atuação da instituição nessa área foi apresentada no último dia 30 de setembro, no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep, durante o encerramento da capacitação sobre a temática.

“Essa placa é uma forma de falarmos sobre a importância desses colegas para a história da Defensoria da Bahia não somente entre nós que os conhecemos, mas para os colegas que virão a fazer parte da instituição. É uma demonstração de respeito à história e memória do Pedro e do Raul e o regar das sementes que foram plantadas, durante essa capacitação, naqueles(as) que desejam seguir carreira no Júri”, avaliou a subdefensora pública, Firmiane Venâncio durante a apresentação da placa.

O Tribunal do Júri é o órgão colegiado que detém a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, constitui o mecanismo pelo qual a sociedade participa diretamente da Justiça, decidindo se o réu é culpado ou inocente. Como instituição essencial à Justiça, a Defensoria atua na garantia do direito de defesa dos acusados. Ambos os defensores públicos homenageados faleceram este ano, mas ajudaram a construir a história da DPE/BA no Júri. Durante os 20 anos de atuação no júri, Raul acumulou mais de mil defesas. Pedro, por sua vez, foi conhecido pela coragem e retidão.

“A Defensoria da Bahia tem uma história no Tribunal do Júri e defensores(as) que desempenham um trabalho belíssimo nessa área. Eu tenho certeza que esses dois colegas homenageados no dia de hoje são, de fato, a nossa inspiração primeira”, avaliou Firmiane, que também destacou a felicidade em encontrar um auditório cheio de colegas realizando capacitação na temática.

Troca de experiências e capacitação

A homenagem póstuma aos defensores e a capacitação realizada na Esdep também marcam os 200 anos de existência do Júri no Brasil completos no mês de junho. A atividade de formação foi direcionada aos(às) defensores(as) que atuam nessa área e àqueles(as) que participam do curso de formação na carreira. A iniciativa foi das defensoras públicas Flávia Apolônio, Diana Furtado e dos defensores públicos Gustavo Soares e Maurício Saporito, que também é coordenador Penal do Núcleo de Integração.

“A ideia é trocar ideias e experiências para capacitá-los. Esse seminário é um presente para vocês e para mim, pois é também uma forma de retribuir tudo que o Pedro [Machado] e o Raul [Palmeira] fizeram por mim. Eles me prepararam para estar aqui hoje e um seminário como esse pode ajudar vocês na preparação para quem for seguir carreira no júri, que é um grande lugar para trabalhar”, afirmou Saporito durante a abertura do evento.

Durante os dois dias de programação, 29 e 30, a capacitação discutiu temas como processo de incriminação, mulheres no banco dos réus, defesa em plenário na era das redes sociais, defesa em casos de repercussão midiática e uso de elementos lúdicos nos argumentos de defesa.

Participaram da apresentação da placa de homenagem póstuma aos tribunos a corregedora-geral, Liliana Cavalcante, a ouvidora-geral Sirlene Assis e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Igor Santos.