Dando sequência ao contínuo trabalho junto às comunidades de atendimentos socioeducativas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve nesta terça-feira, 14, para realizar um mutirão de atendimentos aos jovens internados na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) do CIA, localizada na Estrada CIA Aeroporto, em Salvador.

De acordo com a defensora pública Maria Carmem Albuquerque, uma das coordenadoras do mutirão ao lado da também defensora Mariana Salgado, o objetivo da ação é atender 100% dos adolescentes que estão em cumprimento de medidas na capital baiana. O atendimento teve início na última segunda, 13, na Case Feminina Salvador, no bairro Tancredo Neves, e terá continuidade na próxima sexta (17), na Case Masculina Salvador, e no dia 20, na Unidade de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade de Salvador – projeto “Educar para a Liberdade”, no bairro do Bonfim.

“É muito importante realizar esse mutirão logo no início do ano, pois podemos informar a todos socioeducandos que a Defensoria está presente fazendo o acompanhamento jurídico/processual e também administrativo dos processos de execução de medidas. Isso é fundamental porque muitos desses adolescentes são do interior, distantes de suas famílias. A presença institucional da DPE/BA traz uma tranquilidade, uma segurança a estes jovens”, declarou Maria Carmem Albuquerque.

Diagnóstico

Além do atendimento normal aos socioeducandos, o mutirão também servirá para a Defensoria construir um diagnóstico dos jovens que compõem a rede socioeducativa de Salvador, colhendo dados como há quanto tempo eles estão privados de liberdade, se são reincidentes, além da cor e faixa etária dos adolescentes, dentre outras informações.

“Depois que construirmos esse diagnóstico vamos apresentar todos os anos o perfil desse jovem que cumpre medida socioeducativa, tanto dos garotos quanto das garotas. Isso vai trazer dados para que a Defensoria possa fazer atividades extrajudiciais e também apresentar ao próprio governo do Estado essas informações, para auxiliar na diminuição dos jovens que cometem essas infrações”, disse a coordenadora do mutirão, a defensora Mariana Salgado.

No atendimento desta terça do Case CIA, 105 adolescentes foram atendidos por 10 defensores nos turnos da manhã e tarde: as duas coordenadores do mutirão, além de outros oito defensores recém-convocados que participam do curso de formação da instituição.

Segundo o gerente da unidade, Jurandir Moreira, o impacto da ação é extremamente positivo para o clima dos internados. “A unidade fica bastante leve. Os adolescentes sentem-se contemplados e após esses mutirões sempre ocorrem retornos, que são as liberações, algo que tem ajudado muito não só esses jovens, como o nosso funcionamento”.

Um dos jovens que aguarda em breve a liberação depois do atendimento da Defensoria é Márcio Moreira*, de 17 anos. Por ter bom comportamento durante o um ano e sete meses que está na Case CIA, os responsáveis pela avaliação na unidade pediram a extinção da medida socioeducativa para a soltura de Márcio.

No mutirão, a defensora pública Karen Harumi Ariyoshi, que fez o atendimento de Márcio, recebeu uma cópia do relatório sugerindo a extinção da medida, e acatou ao pedido, dando seguimento ao processo para liberação do jovem internado.

“O procedimento normal seria aguardar quando a Defensoria fosse intimada a se posicionar. Mas já estou anexando esse relatório aos autos e peticionando para sugerir a extinção de pena. Estarmos aqui para realizar esse mutirão já vai adiantar o processo dessa solicitação”, explicou a defensora Karen Harumi.

Reflexão

Márcio conta que o período internado serviu para que ele pudesse refletir sobre o que levou ele a cometer erros no passado. “É muito ruim ficar todo esse tempo longe da família, mas aprendi muitas coisas. Despertei outro pensamento de ficar longe do crime, das amizades ruins, de entender que isso não faz parte da minha vida. Agora, tenho pensamentos positivos”, conta Marcio.

O jovem já faz planos para a vida em liberdade plena: continuar os estudos para ingressar na faculdade de música, tema que é sua paixão e com o qual ele pretende trabalhar quando deixar a Case Cia. 

“Antes de entrar para cá, estive por seis anos no Projeto Axé e por outros quatro anos cheguei a tocar no Filhos de Gandhy, inclusive no carnaval. Até hoje, música tem sido praticamente minha vida. Participo da banda aqui da unidade e quando o professor não está presente, o maestro sou eu. Tento ensinar aos meninos um pouco do que aprendi lá fora”, diz Marcio, que além da música tem ido muito bem nos estudos, classificando-se para a fase final da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que é a maior disputa da matéria no País. 

Equipe no mutirão

Além das já citadas defensoras Maria Carmen Albuquerque Novaes, Mariana Salgado Tourinho Rosa e Karen Harumi Ariyoshi, também participaram do mutirão os seguintes defensores e defensoras: Bruno Botelho de Souza Aguiar, Eduardo Yuri Tatai, Felipe Ferreira dos Santos, Priscilla Renaldy Rolim de Araújo, Juliana Florindo Carvalho, Nathalia Moura Mendes Rocha e Vanessa Maria Santos Laranjeira Azevedo. Além deles, também estiveram presentes os estagiários de direito Gabriel Brito Farias de Oliveira e Jasão Lins Santiago Coelho, e os servidores Carlos Alexandre Carvalho Abade, Kelma Christina Araújo Couto Valenzasca e Luís Augusto Souza da Cruz.

*nome fictício