A 6ª Regional da Defensoria Publica, em Santo Antônio de Jesus, promoveu um mutirão na última terça-feira (26), no presídio de Valença para analisar a situação processual dos detentos. Foram realizados mais de cem atendimentos. Durante a ação foram detectadas situações de excesso de prazo para o início e fim da instrução criminal, no caso de prisões provisórias. Para presos com sentença penal condenatória, os defensores pediram progressão de regime, livramento condicional, dentre outros benefícios.

A atividade foi desenvolvida pelos defensores públicos Camile Lizandra Morais, Lucas Ressureição e Paloma Pina Rebouças Ayres. Também participaram do trabalho os servidores Ricardo Galvão e Verônica Matias, além dos estagiários de direito, Acácia Araújo, Analdina Carneiro e Jorge Rian. "O mutirão é uma ação que revela a preocupação da DPE com o fiel cumprimento da Lei de Execução Penal, bem como com os direitos dos réus presos", destaca a defensora Paloma Ayres.

Esse foi o primeiro mutirão de 2014 mas o objetivo, segundo o subcoordenador da Regional, Márcio Marcílio de Eça Santos, é criar uma agenda permanente para realizar, pelo menos uma vez por mês, esse tipo de atividade no presídio. "A iniciativa da 6ª Regional obteve grande êxito mas, apesar do grande número de atendimentos, não alcançamos todos. Com a implantação da agenda, a Defensoria vai realizar um trabalho ainda mais próximo e atuante na defesa dos direitos dos réus presos", avalia Márcio Marcílio.