A Defensoria Pública da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) e da Equipe de Atendimento Multidisciplinar à População em Situação de Rua (Equipe Pop Rua), ambas subordinadas à subcoordenação Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerância, realizou, nesta terça-feira, 24, palestras para internas do Conjunto Penal Feminino, em Salvador. Foram abordados temas que envolvem diretos humanos e a violência contra a mulher, assim como outros relacionados à atuação da Defensoria.

A atividade, que foi realizada nos dois turnos, foi uma iniciativa das psicólogas do presídio, que procuram buscar maior aproximação entre aquela instituição prisional e a Defensoria Pública. Atualmente, segundo dados da Secretaria de Administração penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA), o Conjunto Penal Feminino tem uma população de 154 internas (22 a mais que sua capacidade), sendo 44 condenadas e 110 provisórias. A maior parte dela cumpre pena por tráfico de drogas.

O papel da Defensoria Pública como instituição do sistema de justiça, acionada para a defesa de pessoas que não podem constituir um advogado ou estão em situação de vulnerabilidade, foi apresentado para as internas pela defensora Fabiana Miranda, da Equipe Pop Rua. Fabiana também informou sobre as áreas de atuação da Defensoria, colocando os serviços da Instituição à disposição das internas. A defensora ainda explicou o trabalho que é desenvolvido por sua equipe, com relação à população em situação de rua, na capital baiana.

A defensora Roberta Braga, que responde interinamente pelo Nudem, enfocou diversos aspectos que envolvem a violência contra a mulher. Ela buscou um diálogo aberto com as internas, a fim de atingir o universo de vivência de cada uma. Narrando uma série de fatos e procedimentos que implicam a violência doméstica cotidiana e, por consequência, a violência contra a mulher, a defensora conseguiu estabelecer um processo de comunicação, quando algumas internas relataram suas próprias experiências.

A palestra também abordou o chamado ciclo da violência, que se inicia com as tensões internas na família, ou na vida conjugal, evoluem para outras formas de conflito e explodem em atos violentos, que, muitas vezes, vitimam, de forma fatal, as mulheres. A defensora também falou sobre a Lei Maria da Penha, contemplando aspectos da violência cotidiana sofrida pela maioria das mulheres.

"Mesmo com os avanços conquistados ainda há muito machismo na sociedade brasileira, que se reflete, de forma direta, em violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica. Existem caminhos para sairmos dessa situação, mas são caminhos difíceis. Por isso, não podemos desistir desta luta, para garantia os direitos das mulheres e para acabar com os atos de violência contra a mulher", disse a defensora.

Muitas internas se reconheceram na fala da defensora. Algumas, que preferiram não se identificar, disseram que este tipo de palestra é muito importante para que elas tenham conhecimento de seus direitos e consciência de sua participação na sociedade. "Essa atividade foi ótima para esclarecer muitas dúvidas que temos. Para nós, que estamos presas, elas (as dúvidas) são muito maiores" afirmou U.R.C. , de 40 anos, que cumpre pena de 18 anos.

Para as defensoras públicas, Roberta Braga e Fabiana Miranda, este primeiro contato abre novos caminhos para que a parceria entre as duas instituições seja fortalecida. "É um primeiro momento do nosso trabalho, além da assistência jurisdicional que já é prestada pela Defensoria às internas, que pode contribuir, de fato, para que elas formem outra consciência sobre os seus direitos e as suas perspectivas de vida", afirmaram.

Além das defensoras palestrantes, participaram da atividade a diretora e vice-diretora da unidade prisional, Luzmarina Ferreira da Silva e Anádia Fonseca, respectivamente, a defensora Daniela Azevedo, que atua no presídio, e as psicólogas, Geisa Copello e Sheila Lima, que atendem as internas do conjunto penal.