Cerca de 70% dos casos que chegam à sede da Defensoria Pública em Ilhéus (460 km de Salvador) deixam de ser ajuizados devido à atividade extrajudicial realizada pelos defensores que atuam no município. Para dar continuidade e comprovar a importância de fortalecer a prática de acordos, está sendo realizada, na unidade localizada no sul da Bahia, a primeira Semana de Conciliação de 2012. O serviço está disponível desde segunda-feira (23) e se estende até a próxima sexta-feira (27), quando serão realizados exames de DNA gratuitamente para os casos necessários. De acordo com a defensora pública Silvia Tavares, a expectativa é que mais de 80% dos atendimentos resultem em conciliação.

O serviço atende a casos nas áreas de família e cível. Para ter acesso à conciliação, os interessados devem levar RG, CPF, comprovante de residência, além de um documento relacionado à ação. Silvia Tavares ressalta a importância da prática conciliatória para a Justiça. “Há um ganho não só da Defensoria como também do cidadão, que tem uma solução rápida, e do Poder Judiciário, que está diminuindo as suas demandas”, explica ela.

Justiça Conciliatória – Os números também comprovam a atividade como um ganho para o Sistema Judiciário brasileiro. De acordo com dados do Ministério da Justiça, somente nos últimos quatro anos, 42 mil pessoas deixaram de ingressar com ações judiciais e tiveram suas demandas solucionadas de forma mais rápida e sem custos. O projeto Justiça Comunitária, da Secretária de Reforma do Judiciário (SRJ), do MJ, vem apoiando ações que busquem desenvolver formas negociadas de resolução de conflitos e garantir os direitos do cidadãos. Os investimentos do projeto já somam cerca de R$ 14 milhões e são direcionados ao financiamento da capacitação de agentes de mediação comunitária, compra de equipamentos, contratação de profissionais e adequações de espaços físicos.