A Defensoria Pública Estadual da Bahia, através da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará amanhã, 19, o 5º seminário do projeto "Dialogando com os Conselhos Tutelares". O projeto tem como objetivo estreitar os laços entre a DPE/BA e o Conselho Tutelar de Salvador, buscando fortalecer a articulação da rede de proteção aos direitos da infância e juventude no Estado.

O seminário acontecerá na Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP – na Rua Pedro Lessa Nº 123, Canela, em dois turnos: pela manhã, as atividades acontecem das 8h30 às 12h30, e na parte da tarde, das 13h30 às 17h. Na ocasião, será lançada a versão impressa da cartilha "Defensoria Pública e Conselho Tutelar: Unindo esforços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes".

As defensoras públicas Gisele Argolo, Laissa Rocha, Ana Vírginia Rocha e a subcoordenadora da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente, defensora pública Maria Carmen Novaes farão palestras durante o seminário sob o tema "Conhecendo a Defensoria Pública".

CARTILHAS

A cartilha tem como finalidade fortalecer a integração operacional entre a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar para garantir direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, prestando orientações jurídicas de ambas as áreas. Foi elaborada pela Comissão Especial da Infância e Juventude da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP.

A versão impressa da cartilha será entregue amanhã aos conselheiros e aos defensores públicos que atuam também na área da Infância e Juventude. A Defensoria baiana foi a primeira a imprimir esses livretos, e nelas podem ser encontrados os endereços das unidades da instituição na Bahia. Esses informativos também serão distribuídos em todas as Regionais e Comarcas da DPE. Vale ressaltar que essa cartilha já vinha sendo disponibilizada on-line no site da ANADEP.

SERVIÇO

O quê: 5º seminário do projeto "Dialogando com os Conselhos Tutelares"
Tema: "Conhecendo a Defensoria Pública"
Quem: Defensores públicos e conselheiros tutelares de Salvador
Quando: 19/04, Manhã: 08h às 12h30; Tarde: 13h30 às 17h
Onde: Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP