Em retomada das atividades itinerantes, a Defensoria Pública da Bahia participa, no próximo dia 23 de outubro, do projeto “Mutirão da Cidadania”, idealizado pelo Escritório de Projetos Sociais do Gabinete da Vice Prefeitura de Salvador. A ação acontece a partir das 8hs, na Escola Subúrbio 360º, localizada na Rua da Paz, s/n, no bairro de Coutos e visa ofertar serviços para o exercício da parentalidade responsável, tendo como escopo central o reconhecimento de paternidade ou maternidade e harmonização consensual familiar.

Durante o mutirão, a Defensoria fará atendimento voltado à orientação para todos os serviços ofertados pela Instituição, com atenção especial para os casos da área de família, já que esta constitui a área prioritária da ação. Entre os serviços que serão oferecidos, estão a realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, reconhecimento voluntário de paternidade, consulta e agendamento para dar entrada em processos na área de família em Salvador. As demandas que não puderem ser concluídas durante o mutirão serão agendadas ou o assistido receberá orientação de como resolver.

Os atendimentos acontecerão por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. Inicialmente, serão distribuídas 100 senhas para atendimento pela Defensoria, além do fornecimento dos exames de DNA. Mas conforme a demanda um número superior de pessoas poderão ser atendidas. É necessário apresentar documento de identificação, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento. Não é preciso morar no bairro de Coutos para ter acesso aos serviços.

Para a coordenadora executiva das Defensorias Públicas Especializadas, Donila Fonseca, a participação da DPE/BA, além de marcar a retomada de ações itinerantes após a paralisação imposta pela pandemia, reafirma o compromisso da instituição com os mais necessitados. “A Defensoria entende a importância da atuação itinerante por saber que nesse tipo de ação, nos aproximamos das comunidades e conseguimos identificar as necessidades que elas apresentam”, ressaltou.

A fala é endossada pela também defensora pública e uma das coordenadoras da Especializada de Família, Analeide Accioly. “Teremos a possibilidade de divulgar e prestar nossos serviços dentro da própria comunidade, que muitas vezes desconhece os direitos que possui ou os meios de acessá-los. Sempre realizamos itinerâncias, inclusive em localidades que não têm a Defensoria ainda instalada exatamente pela necessidade de ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos”, completou.

Além da Defensoria, participam do “Mutirão da Cidadania”, o Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública da União, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), CREAS, CRAS e CadÚnico, entre outras instituições.

SERVIÇO

O que: Atendimento da Defensoria da Bahia no Mutirão da Cidadania

Quando: 23 de outubro, das 8h às 15h

Onde: Escola Subúrbio 360º, localizada na Rua da Paz, s/n, no bairro de Coutos, em Salvador