A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu a Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia – Adep-BA em reunião virtual nesta quinta-feira (11). Foi o primeiro encontro com o novo corpo gestor da instituição para dialogar demandas associativas de interesse comum à classe defensorial.

Na ocasião, foram discutidas pautas como a atuação da Defensoria em nível nacional para sugerir melhorias na Proposta de Emenda Constitucional 186/2019 (PEC Emergencial) – que cria mecanismos de ajuste fiscal para o Estado, permitindo a suspensão de novos concursos públicos, progressões automáticas de carreira e a redução salarial de servidores públicos em até 25%.

Também discutiu-se a possibilidade de a Adep-BA auxiliar com a organização da Semana da Defensoria, evento que acontece no mês de maio para comemorar o Dia da Defensoria Pública. O presidente da associação, defensor público Igor Raphael de Novaes Santos, destacou que está havendo articulação para que em 2021 a campanha nacional em homenagem à data, encampada pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos – Anadep, aconteça na Bahia. E que a atuação com a Defensoria da Bahia seria importante para o sucesso do evento.

Igor Novaes, também apresentou a nova ação da associação chamada “ADEP por toda a Bahia”, que pretende dar visibilidade às iniciativas que são realizadas por defensores públicos em todo o estado. Além disso, junto a diretora tesoureira da Adep-BA, Alexandra Soares, apresentou pleitos da classe à gestão. No encontro, ficou acertado que a DPE/BA e a Adep-BA se reunirão pelo menos uma vez a cada três meses para discutir as melhorias para a Defensoria.

“Foi uma reunião muito produtiva, nos comprometemos a analisar com bastante calma sobre o que foi discutido e acredito que vamos chegar a soluções bastante plausíveis. É importante que as reuniões aconteçam com frequência, a Defensoria só tem a avançar nesse ponto”, destacou o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes.

De acordo com Igor de Novaes, uma Defensoria forte é o que é preciso para que os direitos dos defensores(as) públicos(as) sejam ampliados. “Agradeço o espaço aberto para o diálogo e ratifico o desejo de sucesso na nova gestão, e digo que a associação continua à disposição, especialmente para tratar das demandas que a gente tratou hoje. A Adep-BA entende que o interesse da classe foi atendido”, destacou .

“Queria agradecer a compreensão que a gestão teve do nosso papel (de associação), e dizer que me senti muito à vontade para trazer as questões e me senti muito acolhida”, acrescentou a defensora Alexandra Soares.

A reunião contou também com a participação da subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio; da coordenadora das Especializadas na capital, Donila Ribeiro; do coordenador das Regionais da Defensoria no interior do Estado, Walter Nunes; e da assessora e do assessor do Gabinete do defensor-geral, Cynara Fernandes e Marcelo Rodrigues.