Coordenador do Balcão de Justiça e Cidadania apresentou proposta ao defensor público geral

Parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Tribunal de Justiça na área de conciliações e mediações foi o tema da reunião entre o coordenador-geral do Balcão de Justiça e Cidadania do TJ/BA e o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, realizada nesta quarta-feira, 24, na sede da DPE/BA. O encontro foi o primeiro para elaboração de um plano estratégico conjunto destinado à construção de um núcleo de mediação e conciliação. Com a vigência do novo Código de Processo Civil – CPC, a partir de março próximo, esses atos passarão a ser instrumentos obrigatórios nas ações extrajudiciais.

O defensor-geral, Clériston Cavalcante, considerou interessante a iniciativa do coordenador do Balcão de Justiça e Cidadania do TJ de buscar a Defensoria Pública para criar essa parceria. "Não tenho nada a opor nessa proposta. Acho que as parcerias servem para fortalecer todas as instituições em prol do objetivo comum, que é a celeridade na justiça. É sempre importante ter canais de abertura para fortalecer as missões das instituições, Defensoria e Poder Judiciário", disse Clériston Macêdo, acrescentando que os termos, a forma e o modo através do qual essa parceria acontecerá serão alinhados com os coordenadores das Especializadas de Família e Cível, Donila Gonzales e Gil Braga. Reunião entre eles e Silvio Maia será agendada.

Na avaliação do coordenador Silvio Maia, a parceria do Tribunal de Justiça com a Defensoria Pública pode ajudar na medida em que se pode criar canais para agilizar as tramitações de processos consensuais. "Na verdade, são soluções pré-processuais. O objetivo maior é fazer estudos, levantar quantitativos e traçar um planejamento e uma forma de trabalhar mais célere em busca da tramitação desses processos, que é simples. Seria como dar um tratamento especial aos casos que evitam o ajuizamento", pontuou. O coordenador do Balcão de Justiça e Cidadania explica que a ideia é fazer o acordo em um determinado núcleo de conciliação e fazer com que esse acordo tramite no sistema processual de forma mais simples, já que é uma questão resolvida