Visando fortalecer estratégias de proteção aos cidadãos consumidores de serviços bancários, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, o Sindicato dos Bancários da Bahia.

O defensor público geral, Rafson Ximenes, e o assessor de relações institucionais da Defensoria, Álvaro Gomes, recepcionaram o presidente do Sindicato, Augusto Vasconcelos. No encontro, foram abordadas questões como a recorrência do desrespeito à lei dos 15 minutos máximos de espera, a acessibilidade nas agências, a cobrança de juros e tarifas abusivas e a recente prática de retirada das portas giratórias em bancos que operam na capital baiana.

“O sindicato se propôs a identificar queixas e demandas que são mais comuns entre os consumidores do serviço. Com esse mapeamento de práticas abusivas se pode pensar meios de como melhorar a relação entre os assistidos da Defensoria que enfrentam estes problemas e as agências bancárias. É preciso tratar a questão dos grandes endividamentos, evitar juros abusivos e riscos desnecessários de segurança nos bancos. Ampliarmos este diálogo é o melhor para toda a população”, comentou Rafson Ximenes.

De acordo com o defensor geral, a atuação da DPE/BA se dá de modos distintos conforme o que estiver em tela. A Defensoria deve tanto atuar a partir de ações individuais como em ações de tutela coletiva, buscando quando possível a resolução dos problemas extrajudicialmente. Além disso as reparações podem envolver tanto aspectos indenizatórios como instrumentos que corrijam as práticas errôneas dos bancos.

Segundo Augusto Vasconcelos, é necessário desenvolver uma defesa mais ampla da sociedade contra os abusos praticados pelos bancos que representam um dos setores mais lucrativos da economia nacional e, no entanto, se encontram entre aqueles que mais violam os direitos dos consumidores brasileiros.

“Alguns bancos têm retirado unilateralmente as portas giratórias, visando reduzir custos fixos, expondo a população há um risco maior de violência. Estão desrespeitando a lei municipal que estabelece a necessidade de porta com detectores de metais para preservar a segurança de bancários, clientes, vigilantes. Além disso, é preciso dizer que devemos enfrentar a resolução do Banco Central que estabeleceu o pagamento de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, ainda que sem utilização do mesmo, o que evidentemente viola o código de defesa do consumidor”, pontuou Augusto Vasconcelos.