A defensora pública geral, Tereza Cristina Ferreira recebeu nesta quarta-feira, 20, a visita do deputado do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e empresário Aurélio Martins, país localizado no Golfo de Guiné, a cerca de 150km da costa africana e com uma população de aproximadamente 150 mil pessoas. A visita teve o intuito de conhecer a atuação da Defensoria na Bahia e trocar experiências de iniciativas sociais entre a instituição e a Fundação Aurélio Martins (FAMA), fundada em 2009 pelo deputado para apoiar iniciativas de inclusão social de jovens e crianças santomenses.

O intercâmbio internacional vem sendo uma constante na Defensoria da Bahia, que também já estreitou laços com países como o Timor Leste e Angola, este último através da Ouvidoria Cidadã, por ocasião do III Diálogo Interinstitucional realizado em dezembro de 2009. Para a defensora geral, a aproximação internacional é de grande importância para o fortalecimento da Defensoria. "Foi muito bom saber desta preocupação de São Tomé e Príncipe em intensificar a ligação e o diálogo com práticas ligadas ao acesso à Justiça como a Defensoria. Temos desafios referentes à estruturação desta instituição e ampliação de sua atuação que são próximas às realidades vividas por estes países", pontuou Tereza Cristina, que também falou aos visitantes do pioneirismo da Defensoria baiana no diálogo com a sociedade civil através da Ouvidoria Cidadã, premiações nacionais recebidas pela instituição e das mudanças trazidas pela Lei 132/09.

Gestão - O deputado Aurélio Martins, acompanhado do vice-presidente da FAMA, Nelson Mendes, falou da situação da Justiça em seu país e do interesse em ampliar a atuação da Fundação também no âmbito jurídico. "Em nosso país vemos, cotidianamente, casos de prisões preventivas que levam muito tempo, as pessoas ficam presas indefinidamente por conta de não haver um defensor público que possa assisti-lo", disse. Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de firmar uma cooperação técnica entre as instituições para viabilizar intercâmbios de estudantes de Direito santomenses, para que os mesmos possam replicar conhecimentos adquiridos junto a defensores da Bahia. "Nossa Fundação desenvolve programas de bolsas acadêmicas e oportunidades de emprego a jovens. Queremos iniciar uma assistência jurídica através destes estudantes para que possamos incentivar o Governo para a criação de uma instituição como a Defensoria Pública em nosso país. Seria o começo de uma mudança", frisou o deputado Aurélio Martins.

Os visitantes santomenses receberam da defensora geral material informativo das ações da Defensoria, o III Diagnóstico das Defensorias e a Nova Lei 132/09. Estiveram presentes no encontro, a coordenadora executiva das Regionais, Firmiane Venâncio, os defensores públicos Jorge Lima e Ricardo Carillo, que articulou a visita. Para Carillo, o interesse de outros países na atuação da Defensoria reflete o reconhecimento de um importante trabalho. "A Defensoria tem buscado atuar na mediação dos conflitos, evitando a judicialização das demandas da sociedade, o que explica as premiações que tem recebido. Essa tem sido a maior vertente da atual gestão, prestar um serviço público eficiente", enfatizou.