Instituição garantidora do acesso à justiça e de proteção dos direitos indígenas, a Defensoria da Bahia se juntou às mais de 30 etnias para reforçar a luta dos povos originários no Acampamento Terra Livre (ATL) 2024. A Unidade Móvel de Atendimento estacionou em frente à Assembleia Legislativa da Bahia, onde permaneceu nos dias 05 e 06 de novembro para atender às demandas da população.

Os destaques entre os atendimentos foram os pedidos de retificação de registro, além das demandas coletivas, relacionadas sobretudo à pauta fundiária. Estudante de gastronomia na Universidade Federal da Bahia, Aktxawã Júnior Batista foi um dos que compareceram ao caminhão de direitos para modificar os seus documentos e fazer constar o prenome com o qual se identifica.

Pataxó da Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, Aktxawã conta que tinha o desejo de fazer a retificação desde 2019, quando a Defensoria foi até à comunidade em uma atividade itinerante. Na época, ele estava fora e acabou perdendo a oportunidade. Agora, finalmente, poderá ter o nome cujo significado remete ao mês que nasceu: junho. “Muitas vezes, há pessoas que gostam de desqualificar e chamam pelo nome do registro. Em alguns espaços, você encontra dificuldade de ter esse respeito”, diz o estudante.

Com o fim de solucionar questões transversais relacionadas à pauta indígena, a ação foi realizada em conjunto pelo Núcleo de Igualdade Étnica, o Núcleo de Atuação Estratégica e a Ouvidoria Cidadã da DPE/BA. Além disso, também atuaram em parceria a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal. 

Em sua fala no palco do ATL, a coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica, Aléssia Tuxá, destacou o protagonismo da luta indígena na criação da primeira estrutura do Sistema de Justiça dedicada à defesa dos direitos e interesses desses povos: o núcleo o qual coordena. Além disso, ressaltou a importância da ocupação de espaços de poder para que vozes diversas sejam ouvidas. “Cada vez mais precisamos ocupar esses espaços, não só pedindo atendimento das nossas demandas, mas ocupando esses espaços como membros”, diz Tuxá, que é a primeira indígena a ocupar o cargo de defensora pública no país. 

O governador Jerônimo Rodrigues, durante seu pronunciamento realizado na última quarta-feira (06), também deu destaque ao comprometimento da atuação da Defensoria e das demais instituições com a pauta indígena. A fala foi acompanhada pela defensora-geral, Firmiane Venâncio. Também compareceram ao evento reforçando os atendimentos as defensoras públicas colaboradoras do núcleo Júlia Lordêlo, Cristiane Bardelli,  Lorena Ribeiro e Roberta Cunha, além da coordenadora da Unidade Móvel, Cristina Ulm, e dos servidores e servidoras da DPE/BA.

ATL 

Organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o Acampamento Terra Livre  é um espaço de luta para a garantia dos direitos e articulação dos povos indígenas. A ação inclui diversos órgãos do governo e instituições, que oferecem serviços e atividades de formação, abordando temas como educação, juventude, saúde e judiciário. Além disso, conta com tendas temáticas e uma feira de artesanato indígena, aberta ao público.