Foram cinco dias de trabalho e 451 internos alcançados com o primeiro mutirão promovido com a nova Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). A estreia do equipamento aconteceu no Conjunto Penal Masculino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde uma equipe de defensores(as) e servidores(as) analisou a situação processual, escutou as demandas e coletou dados de caráter social para traçar o perfil da população carcerária.

O trabalho realizado pela instituição possibilitou verificar situações como a de Juliano*, que desde abril atingiu o requisito temporal para usufruir do regime semiaberto e, com o reconhecimento recente de 103 dias de remição da pena, passou a ter direito ao livramento condicional. No entanto, o interno não tinha qualquer informação sobre os direitos adquiridos.

“Por não ter acesso à informação, ele estava sendo mantido em regime mais gravoso do que deveria, contrariando decisões do próprio Supremo Tribunal Federal”, aponta a defensora pública Vitória Souza. Recém-empossada, ela participou do mutirão como parte da programação do Curso de Formação para a Carreira e avaliou a atividade como essencial para comprovar a essencialidade da Defensoria.

Os atendimentos promovidos entre 17 e 26 de junho serviram de reforço para as atividades já desenvolvidas pela DPE/BA no Conjunto Penal de Masculino, que conta com um defensor público com titularidade para atuar nos processos dos detentos da comarca de Salvador. O coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica, Daniel Soeiro, que também realizou os atendimentos, explica que a realização do mutirão foi importante porque presos de cidades sem Defensoria instalada também são recebidos pela unidade.

Além das questões referentes à execução penal, a equipe do mutirão identificou demandas de saúde, assistenciais e atinentes às outras áreas de atuação da DPE/BA. Ao longo dos cinco dias de atividades, sete internos manifestaram o desejo de fazer reconhecimento de paternidade e tiveram a demanda atendida pela instituição.

Sandro* foi um deles. Quando o filho nasceu, o interno já cumpria pena, por isso, não conseguiu registrar. “Nenhuma das vezes que tentei deu certo porque fui transferido de unidade”, conta. Já no caso de Murilo*, cuja criança tem seis anos, o reconhecimento de paternidade não foi feito por medo. “Eu já devia à justiça quando ela nasceu e achava que, se eu fosse registrar, seria pego”, conta.

Unidade Móvel Criminal

Fruto de uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Unidade Móvel Criminal conta com quatro gabinetes climatizados para atendimentos, copa, e banheiro acessível. De acordo com as coordenadoras da Especializada Criminal e de Execução Penal, Alexandra Soares e Larissa Guanaes, a estrutura foi pensada para atender às necessidades de conforto e privacidade do atendimento feito aos internos do sistema prisional.

“Com esse caminhão vamos intensificar os nossos atendimentos, dar mais suporte aos(às) defensores(as) que atuam no sistema prisional e acompanhar a dignidade do cumprimento da pena, fortalecendo o trabalho de ressocialização”, afirmaram na ocasião da entrega.