COMUNICAÇÃO

Defensoria representada no CONPREV

09/04/2008 18:59 | Por

A Defensoria Pública da Bahia já tem assento no Conselho Previdenciário do Estado da Bahia (CONPREV). O subdefensor geral, defensor Clériston Cavalcante de Macedo e a defensora Mônica Aragão, subcoordenadora da Defensoria Especializada Cível e Fazenda Pública, foram nomeados membros titular e suplente, respectivamente. A nomeação aconteceu no último dia 28 de março, no Diário Oficial do Estado. O CONPREV iniciou suas atividades no dia 31 passado.

Dentro de suas novas tarefas, a defensora já tem reunião marcada com o secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório da Silva Filho, no próximo dia 24, às 14h30.
O CONPREV foi criado pela Lei nº 7.249, de 07/01/1998 e alterado pela Lei nº 10.995, de 21/12/2007. Como integrante da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), o órgão é deliberativo, consultivo e de supervisão superior, e tem como objetivo formular normas e diretrizes para a execução de política previdenciária do Estado para servidores e pensionistas.