Com a queda da ocupação de leitos de UTI para tratamento da covid-19 desde meados de junho e alcançando nível abaixo de 70% na Bahia, conforme último boletim epidemiológico, a Defensoria Pública do Estado da Bahia retomará suas atividades presenciais gradativamente a partir do dia 26 de julho. A medida foi anunciada em portaria divulgada no Diário Oficial nesta sexta-feira, 9.

O retorno ao trabalho presencial se dará de modo progressivo com rodízio da equipe de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) nas unidades da Defensoria, garantida presença mínima de 30% do corpo funcional.

O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatório o uso de máscaras e vedado acompanhantes, a exceção de crianças e adolescentes, ou nos casos de necessidade do assistido. A recepção presencial ocorrerá prioritariamente para os assistidos que passaram previamente pelos canais remotos de assistência como o Disque Defensoria (129 ou 0800 071 3121) ou o agendamento online.

Em casos de urgência ou emergência de saúde, casos graves e de risco de perecimento de direitos (listados e estabelecidos na Portaria n° 327/2020), será dispensado o prévio agendamento, mas considerada a capacidade máxima estipulada em cada sede. Já o percentual mínimo da equipe da Defensoria poderá ser alterado de acordo com a capacidade das unidades e mantidos os protocolos de biossegurança estabelecidos conforme os espaços.

Seguirão válidas as observações das regras individuais de proteção, como uso de máscaras, manutenção de distância social, higienização pessoal, a comunicação em caso de apresentação de sintomas da covid-19, entre outras. De acordo com defensora-geral em exercício, Firmiane Venâncio, a retomada gradativa das atividades presenciais da Defensoria se fazia necessária e já era ansiada pelos(as) defensores(as) e, especialmente, pelo público assistido.

“Com a queda da ocupação de leitos de UTI no estado e algum avanço da vacinação, nós ingressamos mais uma vez no parâmetro para retomada parcial de nossas atividades [fase amarela]. A retomada, que ocorrerá com segurança, atende um grande anseio da população. Trata-se de prestar um serviço com ainda mais qualidade e eficácia, além de todas as características do acolhimento que a Defensoria está acostumada a prestar”, apontou Firmiane Venâncio.

A queda de ocupação de leitos de UTI vem ocorrendo em praticamente todo o estado, desde meados de junho, e de acordo com boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia, desta terça-feira, 6, a ocupação de leitos deste tipo no estado está em 69%.

As Comarcas com defensores(as) públicos na Bahia são: Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nazaré das Farinhas, Paripiranga, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Santo Estêvão, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.