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Através de ofício enviado nesta quarta-feira, 29, ao governador Rui Costa, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) se colocou à disposição para apoiar ações de enfrentamento às chuvas que atingiram o território baiano. O documento destaca a possibilidade de adoção de medidas em favor das pessoas afetadas, especialmente para aquelas que perderam documentos pessoais e precisam se identificar para fins de exercício de seus direitos.

O ofício assinado pelo defensor público geral, Rafson Ximenes, também solicita uma estimativa de pessoas a serem atendidas em cada município para que seja possível planejar a atuação. “Como boa parte deles ainda não tem Defensoria Pública instalada, pode ser necessário pedir ajuda ao Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicas Gerais, para que organizemos uma força-tarefa nacional”, justifica o documento.

“Quando acontece uma tragédia como essa, existe o momento em que cada instituição vai ser mais necessária. A Defensoria Pública entra em ação, efetivamente, no momento posterior ao socorro às vítimas e de efetivação dos programas de reconstrução social, quando, certamente, teremos problemas com ausência de documentos e necessidade de comprovação de posses. Mas para isso precisamos pré-formatar a atuação, que não vai ser fácil, desde agora”, explicou Rafson Ximenes.

Organização Interna

Antes mesmo de obter as informações necessárias para planejar a atuação institucional, a Defensoria já discute internamente estratégias em prol das famílias afetadas pelas chuvas. Também nesta quinta-feira, aconteceu a segunda reunião com os/as coordenadores/as das regionais da DPE/BA para acompanhamento da situação vivenciada pelas cidades e compartilhamento das ações implementadas.

Durante o encontro que aconteceu de forma virtual, o defensor público e coordenador da Área Não Penal do Núcleo de Integração, Gil Braga, ratificou que a atuação efetiva da Defensoria acontecerá no pós-chuvas. “Algumas ações serão desenvolvidas pelas regionais nos municípios, mas também haverá iniciativas que vamos adotar a partir daqui de Salvador, por isso é importante que estejamos alinhados”, explicou.

Também presente no encontro, o coordenador das Defensorias do Interior, Walter Fonseca, reforçou que, apesar das peculiaridades regionais será importante estabelecer uma padronização da atuação institucional. “Neste momento, precisamos unir esforços para resolver as coisas de forma extrajudicial, identificando de que modo podemos somar para agilizar as demandas o mais rápido possível”, explicou.

Entre as ações que serão implementadas pela DPE/BA, em 2022, para assegurar direitos às pessoas afetados pelas chuvas está a inclusão das cidades no roteiro de itinerâncias da Unidade Móvel da Defensoria. Atualmente, além de acompanhar de perto as ações adotadas nos municípios afetados pelas chuvas, em Vitória da Conquista, a DPE/BA vai funcionar como ponto de coleta de doações que serão encaminhadas a instituições parceiras para distribuição. Já em Jequié, a Defensoria visitou os abrigos disponibilizados pela prefeitura e participa de reuniões com o executivo municipal.

Também participaram do encontro, os defensores públicos Leonardo Couto Salles (Regional de Ilhéus), José Raimundo Passos Campos (Vitória da Conquista) e as defensoras públicas Luanna Lira Ramalho (Itabuna), Laís Daniela Nunes Campos Sambüc (Barreiras), Yana de Araújo Melo (Jequié).