A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu no fim da tarde desta quarta-feira, 7, com a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA para fortalecer o diálogo entre as Instituições e solicitar atenção especial aos projetos de lei que deverão vir a ser enviados pela DPE para a casa legislativa.

Na ocasião, o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, e o assessor de relações institucionais da Defensoria, Álvaro Gomes, foram recebidos pelo presidente da ALBA, o deputado estadual Nelson Leal (PP). “A Assembleia é a casa do povo e a Defensoria atua para defendê-lo. São duas instituições que têm que dialogar constantemente entre si,  porque trabalham para o mesmo público” observou Rafson.

Para o presidente da ALBA, a Defensoria presta um serviço inestimável e contará com o apoio da Assembleia na recepção e encaminhamento projetos de interesse da Defensoria. “É uma das Instituições mais importantes no Brasil, é importantíssima para que as pessoas de baixa renda tenham acesso pleno à Justiça e à cidadania. A ALBA sempre vai estar à disposição da Defensoria, vamos dar celeridade para os projetos que vierem a nos ser encaminhados procurando colaborar com o fortalecimento dos serviços e com a expansão”, disse.

PROTOCOLO DE PROJETOS
Um tópico das conversas foi sobre a possibilidade de adequação do sistema de protocolo da ALBA para autoria de projetos da Defensoria,  a fim de ajustar-se às mudanças constitucionais que, em 2014, garantiram a previsão de iniciativa legislativa às Defensorias. A ideia é que a Assembleia inclua no campo de autoria dos projetos a assinatura da Defensoria quando esta for a propositora do projeto de lei ou de alteração da lei.