A Defensoria Pública do Estado se reuniu na última quarta-feira, 31, com diversas autoridades para discutir a transferência de presos do Complexo Policial Investigador Bandeira, em Feira de Santana. A unidade passará por reformas emergenciais após ter sido danificada em janeiro deste ano durante uma rebelião dos internos. Cerca de 160 internos serão transferidos provisoriamente para unidades prisionais de outras cidades.

O encontro aconteceu no salão do Júri da comarca de Feira de Santana e contou com a presença dos defensores Bethânia Ferreira de Souza, Melina Dantas e Pedro Paulo Casali. Também participaram o Superintendente de Assuntos Penais, Isidoro Orge, o juiz corregedor Cláudio Daltro, a juíza da Vara de Execuções Penais Andremara dos Santos, o diretor do Conjunto Penal, Edmundo Dumet, entre outras autoridades.

Durante a reunião ficou definido que os internos serão transferidos em caráter de urgência, somente pelo período em que durarem as reformas. A previsão é que a obra dure 15 dias e devem acontecer ainda este mês. Dos 161 presos que serão transferidos, 60 irão para o presídio da capital, outros 61 para o Presídio Advogado Ruy Penalva, na cidade de Esplanada. Os demais ficarão no Conjunto Penal de Feira de Santana.

Quando as obras estiverem concluídas, apenas os 61 presos deslocados para Esplanada retornarão ao Complexo Policial. Os demais serão alojados no Conjunto Penal de Feira de Santana. Todas as medidas definidas aguardam um posicionamento da Secretaria de Segurança Pública e do Comando da Polícia Militar sobre o efetivo policial responsável pela segurança da unidade penal. O aumento da proteção fornecida pela PM nas muralhas do Conjunto Penal foi uma das condições colocadas pelo superintendente Isidoro Orge.

De acordo com a defensora Bethânia Ferreira de Souza, que acompanhou a negociação, na reunião também foi levantada a questão do cerceamento dos direitos dos presos de receber alimentação, remédios, visitas e do banho de sol, em razão do movimento de policiais civis que não querem exercer funções de agentes penitenciários. "Em relação à demanda dos familiares, nós os encaminhamos com um ofício solicitando atendimento e fomos atendidos", afirma a defensora.

Segundo Bethânia, a Defensoria sempre atua junto ao Complexo Penal, verificando situações de ilegalidade, acompanhando rebeliões e reivindicações dos presos, bem como prestando assistência individualizada.