Cronograma de reuniões, planejamento das ações e atividades a serem realizadas, articulação de manutenção do projeto e da previsão orçamentária foram alguns dos assuntos que estiveram em destaque na tarde da última quarta-feira, dia 10, durante a reunião do Comitê Gestor do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos para a População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis – Núcleo Bahia – CNDDH/BA, do qual a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA faz parte.

Realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, no bairro do Canela, a reunião contou com a participação do técnico do CNDDH/BA, Verinilson Lima, da defensora pública Fabiana Miranda, da integrante do Movimento Nacional de População de Rua – MNPR, Maria Sueli Sobral, das representantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA, Carla França e Rebeca Santos, e da psicóloga e representante do Conselho Regional de Psicologia – CRP, Carlita Bastos. “A participação da Defensoria Pública, neste Comitê Gestor, mostra que somos referência na defesa dos direitos humanos da população em situação de rua”, destacou a defensora pública e coordenadora da Equipe Pop Rua da DPE/BA, Fabiana Miranda.

Durante o encontro, o grupo analisou cada um dos itens previstos no Plano de Ação dos Núcleos Estaduais. Entre as decisões, ficou definido que as reuniões mensais do Comitê Gestor serão realizadas na segunda semana de cada mês, às quartas-feiras, e os membros também se comprometeram a pesquisar emendas para elaborar o projeto de articulação da previsão orçamentária do Núcleo – que pretende ser apresentado ao Governo do Estado da Bahia. Além disso, o grupo discutiu a realização das chamadas reuniões ampliadas, que contarão com a participação da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, técnicos, defensores de direitos humanos e movimentos sociais. “A proposta deste grupo gestor é definir, acompanhar e fortalecer as atividades em prol da defesa dos direitos da população em situação de rua e catadores de materiais recicláveis, dentro de cada núcleo estadual”, explicou o técnico do Centro Nacional, Verinilson Lima.

O Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos para a População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis foi criado para atender aos objetivos do Decreto 7053, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Na Bahia, o Núcleo foi implantado, pela primeira vez, em 2011 e, agora, em 2017, retomou as suas atividades. “A previsão inicial é que o projeto tenha duração de oito meses e, por isso, precisamos desenvolver e mostrar resultados para garantir a nossa continuidade e os direitos de quem precisa”, completou Verinilson.