Seguindo com seu atendimento prioritário a presos originais de ações no interior ou de outros estados, a Defensoria Pública do Estado da Bahia passou atender nesta quarta-feira, 20, os presos que se encontram custodiados no anexo da Cadeia Pública de Salvador.

Um dos atendidos foi Luis Fernando Aldeghi, original de São Caetano do Sul. Ele descobriu que uma de suas sentenças já estava extinta. Sem visitas de familiares, Luis reivindica ser transferido para São Paulo onde está sua família.

“Não recebo visita, estou praticamente jogado neste lugar. É uma ótima coisa que a Defensoria venha aqui. A Justiça é lenta no Brasil, ela só corre para quem tem dinheiro, quem não tem é jogado no presídio e esquecido. Tem que haver alguma resposta. Esse atendimento é importante vai nos dando uma resposta. A extinção da pena em São Paulo, por sentença cumprida, eu nem sabia. Já estou preso há sete anos e oito meses e agora é acompanhar uma progressão de regime, que espero vir em breve de outra sentença que tenho, esta em Minas”, disse Luis Fernando.

Desassistidos

No final de outubro, a DPE/BA iniciou o atendimento na Cadeia Pública, mas as atividades não conseguiram abarcar a totalidade dos que se encontravam na situação prioritária, que engloba ainda presos provisórios que seguem encarcerados por muito tempo sem que seus processos caminhem. Coordenadora da Especializada Criminal e de Execução da DPE/BA, a defensora pública Fabíola Pacheco explica que os atendimentos buscam oferecer atenção à situação de pessoas que têm direitos que devem ser respeitados e observados.

“Há muitos presos nos conjuntos penais, especialmente aqueles que vem do interior, que não tem atendimento dos advogados, ou mesmo da própria Defensoria, e que acabam esquecidos. E temos encontrado muitas situações irregulares. Já havia uma requisição aqui, no caso da Cadeia Pública, da gente atuar nisso. É uma situação que não é responsabilidade da unidade, que só recebe os presos, nem da Defensoria que, em muitos casos, não atua diretamente nestes processos”, explica Fabíola.

Atuando há muitos anos na área de execução penal, a defensora pública Fabíola Pacheco conversou com os detentos antes do começo dos atendimentos nesta manhã. Desde o anexo eles eram transportados para a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria disposta na entrada do prédio principal da Cadeia Pública. A defensora pública explicou ainda que a ação deverá ser desenvolvida de modo regular nos presididos da capital e que a Defensoria pretende estender a iniciativa, em caráter sazonal, para unidades penais também no interior da Bahia.

De acordo com Marcelo Neri, diretor da Cadeia Pública de Salvador, a unidade prisional tem capacidade para 832 detentos, mas atualmente está com cerca de 1.200 presos, sendo que aproximadamente 360 deles originais de processos de comarcas do interior ou de outros estados. “São muitos presos desassistidos de diversas maneiras. Esta ação da Defensoria Pública da Bahia é um alento para eles. Eles não se sentem esquecidos. Tudo isso distensiona o ambiente. No próprio semblante deles se vê isso”, comentou.