A força-tarefa composta por defensores públicos de todo o Brasil concluiu mais uma ação do projeto Defensoria Sem Fronteiras – DSF, na última sexta-feira, 21 de setembro. Desta vez o estado contemplado foi o Amapá, onde durante duas semanas, na cidade de Macapá, o esforço defensorial concentrado de 37 membros das Defensorias estaduais, do Distrito Federal e da União garantiu a análise dos processos de três mil pessoas privadas de liberdade.

Além disso, durante as atividades houve atendimento à população carcerária para esclarecimento acerca dos processos analisados e do cumprimento da pena. De acordo com o defensor público da Bahia, Daniel Soeiro, (enviado pela Instituição para reforçar o DSF pela segunda vez consecutiva) a ação foi relevante porque as prisões brasileiras estão entre as piores do mundo, com presos vivendo em condições subumanas e degradantes.

Segundo o Soeiro, alguns fatores, como o Amapá ter sido um dos últimos entes federados a institucionalizar a Defensoria e o concurso público para nomear os primeiros defensores ainda estar em curso, colocam o estado numa situação mais precária do que, por exemplo, a Bahia. “Então, o esforço conjunto das Defensorias dos país inteiro para atuar em estados onde a situação está mais crítica é louvável”, destacou.

O defensor público conta, ainda, que participar do DSF é enriquecedor, por conta do intercâmbio experiências exitosas com defensores públicos de diversos Estados. Também integrou a força-tarefa o defensor público da Bahia Sócrates Costa Neto.

DSF

O Defensoria Sem Fronteiras – DSF é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege; Departamento Penitenciário Nacional – Depen; Ministério da Justiça; Defensoria Pública da União e associações de defensores públicos. O programa visa o aperfeiçoamento do sistema penitenciário brasileiro e a garantia de direitos dos direitos de presos provisórios e condenado, muitas vezes esquecidos pela Justiça.

Além do Amapá, as ações do DSF já foram realizadas nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Paraná, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Rondônia.