A primeira atividade será realizada em Manaus no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai participar do projeto Defensoria Sem Fronteiras, uma força-tarefa convocada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, onde há o deslocamento de defensores públicos dos estados e da União para auxiliar no atendimento aos presos e seus familiares de um estado que esteja enfrentando problemas no sistema prisional. Desta vez os defensores públicos vão atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.

De acordo com o Ofício 06/2017 do Condege, as despesas serão custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN do Ministério da Justiça. Cerca de 60 defensores públicos estarão envolvidos no projeto. Destes, 20 serão da Defensoria Pública do Amazonas, 10 da Defensoria Pública da União e o restante dividido pelas demais Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal. A Administração Superior da DPE/BA abriu inscrições para os defensores interessados, priorizando aqueles com atuação na área de Execução Penal; em seguida, os que atuem na área Penal. A Defensoria da Bahia participará com seis defensores.

O defensor público geral em exercício, Rafson Saraiva Ximenes, explicou que "o grupo de defensores vai se dirigir, nesta primeira atividade, a Manaus, onde aconteceu recentemente um incidente muito trágico, para fazer avaliação dos processos, avaliação das condições dos lugares e até mesmo fazer atendimento aos familiares dos custodiados".

Da Bahia participarão do Defensoria Sem Fronteiras em Manaus os defensores públicos Cláudio Piansky Mascarenhas da Costa, Mauricio Garcia Saporito e Nelson Alves Côrtes Neto, e as defensoras públicas Danielle Fonseca Costa, Fabíola Pacheco de Menezes, Paula Verena Carneiro Cordeiro Carillo.