A constatação, através das equipes de itinerância da Defensoria Pública do Estado da Bahia, da quantidade expressiva de crianças e adolescentes acompanhando os pais, que trabalham nos circuitos do Carnaval como ambulante, fez com que a instituição encaminhasse ofício à Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza – SEMPS e à Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP solicitando providências para combater o trabalho infantil nos circuitos.

De acordo com a coordenadora do plantão não penal da Defensoria no Carnaval, defensora pública Mônica Aragão, deve-se considerar a inadequação da manutenção dos menores no circuito, não somente pela ausência de controle da espécie do trabalho desenvolvido ou pela proibição determinada em Lei, mas também, pelo comprometimento da segurança destes em eventos deste porte.

Foi constatada, também em itinerância, a disponibilidade de vagas nos Centros de Acolhimento disponibilizados pelo município. Por isso, a DPE/BA solicitou que as secretarias municipais alinhem com as equipes de aproximação social a intensificação de orientação aos profissionais ambulantes quanto a obrigatoriedade de afastamento das crianças e adolescentes do circuito enquanto estiverem trabalhando e a existência do serviço de acolhimento disponibilizado pela prefeitura de Salvador, nas imediações do circuito.