O atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia na Comarca de Lauro de Freitas está suspenso a partir desta segunda-feira, 14, até a sexta-feira, 18. A medida é em conseqüência da Portaria 167, do Gabinete da Defensoria Geral, que afasta do contato com o público as defensoras, servidoras e estagiárias da instituição que estejam gestantes, em prevenção à gripe provocada pelo vírus Influenza A (H1N1), e foi oficializada na Portaria 171, de 11 de setembro de 2009.

De acordo com Comunicado Oficial do defensor público geral em exercício, Clériston Cavalcante de Macedo, na comarca de Lauro de Freitas dois dos três membros da Defensoria Pública são mulheres e estão gestantes (uma delas, inclusive, em gozo de férias). Como o terceiro defensor da Comarca, Robson Freitas, está em atividade especial no Ministério da Justiça, em Brasília, nos dias 14 e 15/09, e no acompanhamento dos processos de Lauro de Freitas no Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, que acontece no Tribunal de Justiça, em Salvador, até a sexta-feira, o atendimento ao público teve que ser suspenso. As audiências nas Varas Cíveis terão pedido de redesignação ajuizado.

O defensor geral em exercício ressalta que a medida da Defensoria Pública acompanha as demais instituições do Sistema de Justiça e objetiva garantir a integridade física de defensoras públicas, servidoras e estagiárias que atuam na Instituição, tendo em vista que as gestantes apresentam maior risco de desenvolver complicações decorrentes da doença respiratória aguda grave ocasionada pelo vírus Influenza A (H1N1).

No Comunicado Oficial, Clériston Cavalcante destaca que a Defensoria Pública entende que Lauro de Freitas é uma comarca importante e com grande número de atendimentos mas, infelizmente, não dispõe de um número de defensores públicos que possa suprir a demanda decorrente do afastamento das defensoras públicas gestantes dessa Comarca. "O que cabe à Instituição é minimizar o impacto junto ao nosso público assistido, a quem devemos a devida consideração e com o qual não deixamos de nos preocupar", afirmou.

O atendimento da Defensoria Pública em Lauro de Freitas é realizado no Fórum Desembargador João Mendes da Silva, localizado na rua da Saúde, 90, Centro da cidade.